Implantado desde 2011, o serviço Família Acolhedora consiste em cadastrar e capacitar famílias da comunidade para receberem em suas casas, provisoriamente, crianças e adolescentes, dando-lhes acolhida, amparo, aceitação, amor e a possibilidade de convivência familiar e comunitária, sob o acompanhamento do Poder Judiciário local e da equipe técnica do serviço, composta por assistente social e psicóloga. O público atendido compõe-se de crianças em situação de risco pessoal que tenham sido afastadas de suas famílias de origem por determinação judicial. Em casos como este, elas são encaminhadas para a Casa de Acolhimento, mantida pela Prefeitura na Avenida Feira de Santana, bairro Alvorada.
Atualmente, 21 famílias estão cadastradas no programa, e, das crianças atendidas, duas já retornaram para suas famílias biológicas e duas ainda encontram-se em famílias acolhedoras. “Desde 1997, o Governo Municipal vem demostrando o seu compromisso em garantir os direitos da população que tem sofrido violência intrafamiliar. O serviço Família Acolhedora é realmente uma atitude muito louvável. Por meio dele, o Governo Municipal realiza um trabalho psicossocial juntamente com as duas famílias, visando a reintegração da criança à sua família biológica. Quando esgotadas todas as possibilidades, é feita a destituição do poder familiar e essa criança é levada ao cadastro de adoção feito pela Vara da Infância e da Juventude”, informou a coordenadora de Proteção Social Especial, Kátia Freitas.
O tempo de permanência da criança com a família acolhedora vai depender muito das audiências para reavaliação do processo, dos encaminhamentos feitos pela equipe e da reestruturação da família biológica. De acordo com a lei, uma criança pode ficar institucionalizada, no máximo, por dois anos. O processo de acolhimento da criança com a família acolhedora e da reinserção na família biológica acontece de forma gradual, respeitando o perfil da criança. “Durante o processo de acolhimento, dependendo de cada caso, a criança não perde o contato com sua família biológica, pelo contrário, procuramos sempre fortalecer os vínculos familiares. Nós oferecemos todo o suporte à família acolhedora, para que ela possa entender essa nova cultura de acolhimento provisório, a fim de fortalecer o compromisso do serviço”, ressaltou a psicóloga do programa, Regina Correia.
O Programa Família Acolhedora trabalha em parceria com diversas secretarias, como Educação, Saúde e Agricultura, com o propósito de alcançar bons resultados. “Nosso principal objetivo é a reintegração da criança. Precisamos sensibilizar as famílias conquistenses para que possam olhar para essas crianças e perceber que elas não podem perder, em hipótese alguma, o seu vínculo familiar. O município conta ainda com vários serviços que buscam essa garantia de direitos previstas na Constituição Federal”, disse a assistente social do programa, Fátima Amorim.
Diretora no Colégio Estadual Dr. Orlando Leite, Celice de Jesus Santos tem três filhos adultos que não moram mais com ela, e todos apoiaram a iniciativa da mãe de se cadastrar no Família Acolhedora. Celice conheceu o serviço após saber que na escola onde atua tinha uma criança que vivia numa casa de acolhimento. A diretora procurou o serviço em junho de 2013 e conseguiu a guarda provisória da adolescente de 12 anos. “Passamos o recesso junino e estamos juntas até hoje, contando com todo o acompanhamento da equipe do serviço. Graças a Deus, estou feliz e creio que ela também. Tenho o apoio dos meus filhos, que também ajudam com a criação da adolescente. Todos têm um carinho muito grande. Ela se sente acolhida por mim e por todos os irmãos”, afirmou.
“Está sendo uma experiência muito gratificante”
Celice relata a sua experiência enquanto família acolhedora e destaca a alegria e a satisfação em contribuir para a formação de uma adolescente, por quem tem um grande carinho. “Eu faria tudo de novo e muito mais. Se a irmã dela estivesse na Casa de Acolhimento eu já teria buscado para que as duas pudessem ficar juntas até o momento em que retornassem a sua família de origem. Não consigo expressar com palavras, somente Deus para saber o que se passa no meu coração. É tão boa a experiência que eu faria com outras crianças. Acolher não é apenas oferecer um teto, assistência médica, roupa e alimentação, é se preocupar com a formação integral do indivíduo, principalmente na parte afetiva e psicológica. As pessoas que se dispuserem a acolher devem pensar nisso em primeiro lugar”, completou Celice Santos.
Como fazer parte
Participar do serviço Família Acolhedora é um ato de solidariedade com o próximo. Podem se cadastrar casais, mulheres e homens solteiros desde que preencham os seguintes critérios: ter idade mínima de 21 anos, respeitando a diferença de 16 anos entre a criança acolhida e o adulto acolhedor, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente; não estar respondendo a inquérito policial ou estar envolvido em processo judicial; dispor de boa saúde física e psíquica; não ter problemas com alcoolismo ou vício em drogas ilícitas.
Deve-se ainda ter residência fixa em Vitória da Conquista, inscrever-se no Programa Família Acolhedora; apresentar documentação solicitada; ter disponibilidade para o cuidado com a criança de 0 a 6 anos; dispor de tempo para participar do processo de capacitação e acompanhamento proposto pelo programa e zelar pela saúde da criança e garantir os seus direitos.
Os interessados devem se dirigir à Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada Avenida Juracy Magalhães, n° 182, Jurema.
Fonte: Ascom da prefeitura