Ele já lecionou na Fasb, em Teixeira de Freitas
Na última segunda-feira, 3 de janeiro, o Tribunal do Júri de Encantado, no Rio Grande do Sul, condenou um homem venezuelano a 35 anos de prisão, em regime fechado, pelo assassinato da esposa com 31 facadas, crime cometido na frente da filha do casal, de apenas três anos.
A decisão veio após a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), reforçando o compromisso da Justiça com o combate ao feminicídio.
O crime ocorreu em outubro de 2023, quando o acusado invadiu a residência da vítima movido por ciúmes e sentimento de posse, desrespeitando medidas protetivas concedidas apenas dois dias antes. O assassinato ocorreu na presença da filha pequena e de uma babá adolescente, fatores que agravaram a pena. A condenação foi por feminicídio triplamente qualificado.
Para o promotor de Justiça Heráclito Mota Barreto Neto, que atuou no caso, a decisão representa um importante passo na luta contra os crimes de gênero.
“O julgamento representa um significativo marco no combate aos crimes de ódio contra a mulher, demonstrando que as instituições da Justiça e, sobretudo, a sociedade estarão cada vez mais vigilantes aos atos que representem menosprezo, domo cada vez mais vigilantes aos atos que representem menosprezo, dominação e ataques à existência das mulheres“, afirmou.
A trajetória de Heráclito Mota Barreto Neto
Empossado como promotor de Justiça no Rio Grande do Sul em 2019, Heráclito Mota Barreto Neto construiu uma sólida carreira no Direito, com especialização na área penal e processual penal. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 2011, ele teve uma experiência acadêmica enriquecida por um período de mobilidade internacional na Universidade de Coimbra, em Portugal.
Além da graduação, Heráclito concluiu o mestrado em Relações Sociais e Novos Direitos pela UFBA em 2014, aprofundando seus estudos em criminologia e bioética. Antes de ingressar no Ministério Público do Rio Grande do Sul, atuou como assessor jurídico no Ministério Público Federal entre 2012 e 2019, exercendo papel fundamental em investigações e processos de grande relevância.
Sua trajetória profissional também inclui experiências no Ministério Público do Estado da Bahia, no Ministério Público do Trabalho e no Tribunal de Justiça da Bahia, além de atuação como advogado em escritórios de renome.
No meio acadêmico, lecionou Direito Penal e Direitos Reais na Faculdade do Sul da Bahia (FASB), contribuindo para a formação de novos profissionais na área jurídica.
A condenação do feminicídio em Encantado ressalta não apenas o papel essencial da Justiça na punição desses crimes, mas também a importância de profissionais comprometidos, como Heráclito Mota Barreto Neto, cuja trajetória evidencia uma dedicação constante ao combate à violência e à defesa dos direitos fundamentais.