O Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia (CBM BA) terá um reforço significativo do seu quadro ao longo do ano de 2023.
É que foi publicada a versão resumida da dispensa de licitação nº 012/2022 que definiu a organizadora do novo concurso Bombeiros BA, cuja oferta deverá ser de 500 vagas.
Apesar de não constar claramente na dispensa o nome da instituição contratada, já se sabe que se trata da Fundação Carlos Chagas. Basta consultar o último andamento do processo SEI BA, de acesso restrito, citado no resumo da dispensa, na linha que mostra a execução da assinatura eletrônica externa do responsável pela FCC:
Situação atual do concurso Bombeiros BA
A situação atual do concurso público para o Corpo de Bombeiros e para a Polícia Militar é de que o edital pode ser lançado a qualquer momento.
No último concurso público, organizado pelo IBFC, foi publicado apenas um edital, contemplando ambas as carreiras de Soldado (PM e CBM).
Vale ressaltar que a Fundação Carlos Chagas possui ampla experiência na realização de certames para o estado da Bahia.
Exemplo recente disso é que ela também é a responsável pelo concurso público, já em andamento, para Professores do estado, além de ter realizado o anterior para a mesma carreira. Veja abaixo o resumo da dispensa atual:
Cargos do concurso Bombeiros BA
A Fundação Carlos Chagas assumirá apenas o concurso público para o cargo de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), tal como ocorreu no último edital. O certame anterior para Oficiais do CBMBA de 2017 foi realizado por outra organizadora.
Para disputar uma das prováveis 500 vagas no Curso de Formação de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, é necessário ter o ensino médio completo.
O ingresso na corporação se dá na condição de Aluno Soldado CBMBA e o regime jurídico dos militares estaduais é o estatutário.
Além da escolaridade, outros requisitos necessários para concorrer são:
- Nacionalidade brasileira ou portuguesa;
- Idade entre 18 e 30 anos;
- Estatura mínima de 1,60 m para candidatos do sexo masculino e 1,55 m para candidatas do sexo feminino;
- Aptidão física e mental;
- Carteira Nacional de Habilitação válida, categoria B;
- Pleno gozo e exercício dos direitos políticos e estar em dia com as obrigações eleitorais/militares;
- Idoneidade moral comprovada;
- Não ter contra si decisão condenatória transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado;
- Não ter contra si decretação da suspensão dos direitos políticos;
- Não ter sido excluído do exercício da profissão;
- Não ter sido demitido do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial;
- Entre outros requisitos.
Remuneração e atribuições dos Bombeiros Militares
Na condição de Aluno Soldado CBMBA, o aprovado recebeu, no último concurso Bombeiros BA (2017), o valor de R$ 937,00, equivalente ao salário mínimo da época, durante toda a duração do Curso de Formação de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.
Depois do curso, passando a ser Soldado CBMBA, o aprovado no CFSd CBMBA recebe o equivalente à soma do soldo à GAPM (Gratificação de Atividade Policial Militar), que foi naquele momento no valor de R$ 2.585,05. A carga horária desses servidores militares é de 40 horas semanais.
As atribuições básicas de todo Soldado do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia são:
- Execução de atividades de defesa civil, prevenção, combate a incêndios e a situações de pânico;
- Realiza ações de busca, resgate, suporte básico de vida e salvamento de pessoas e bens;
- Atua na prevenção e extinção de incêndios florestais;
- Executa inspeções e vistorias de estruturas, edificações e áreas de risco;
- Realiza perícias de incêndio e explosão;
- Fiscalização de segurança contra incêndio e pânico no estado;
- Exercício do poder de polícia nas situações de riscos à vida ou ao patrimônio; entre outras atividades de rotina.
Etapas do concurso Bombeiros BA
O concurso público provavelmente seguirá a mesma estrutura do último realizado, com as etapas de provas objetivas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos e de prova discursiva.
A validade será de um ano, após ser homologado, havendo chance de ser prorrogado por mais um ano.
As provas objetivas e a prova discursiva serão aplicadas possivelmente nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Ilhéus, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Jequié, Juazeiro, Itaberaba, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Barreiras e Teixeira de Freitas.
A classificação final do concurso Bombeiros BA de 2017 apresentou as seguintes soluções para casos de empate entre candidatos:
- Maior pontuação na prova de Conhecimentos Específicos;
- Maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa;
- Maior pontuação na prova discursiva;
- Mais idade, considerando a data de nascimento: dia, mês e ano;
- Exercido efetivo da função de jurado, desde que no período entre a data da publicação da Lei federal nº 11.689, de 09 de junho de 2008 e a data de publicação do edital.
Conteúdos das provas do concurso Bombeiros BA
Embora não se saiba ainda o que a Fundação Carlos Chagas poderá alterar na nova seleção dos Bombeiros, vale a pena conferir como foi organizado o programa de provas do último certame:
- Língua Portuguesa;
- Matemática;
- Ciências Humanas e Naturais;
- Língua Inglesa;
- Conhecimentos Específicos: Noções de Igualdade Racial e de Gênero;
- Conhecimentos Específicos: Noções de Direito Constitucional;
- Conhecimentos Específicos: Noções de Direito Administrativo;
- Conhecimentos Específicos: Noções de Direito Penal Militar;
- Conhecimentos Específicos: Noções de Direitos Humanos.
Fonte: Concursos no Brasil