Instituições públicas e/ou privadas com finalidade social têm prazo de 90 dias para participarem do cadastro e habilitação para poderem receber donativos arrecadados em eventos de Subseções da OAB no sul e extremo sul da Bahia.
O edital de convocação das entidades foi lançado pelo Comitê Interinstitucional de Justiça e Cidadania formado por Justiça do Trabalho em Eunápolis, Ministério Público do Trabalho em Eunápolis, OAB Subseções de Eunápolis e Porto Seguro/BA, Justiça Ministério Público/BA em Eunápolis, Defensoria Pública/BA em Eunápolis e Ministério Público Federal em Eunápolis.
A abrangência do edital contempla empresas sediadas nos municípios de Alcobaça, Belmonte, Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Ibirapuã, Itabela, Itagimirim, Itamaraju, Itanhém, Itapebi, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Vereda.
Os objetivos são contribuir para o fortalecimento das instituições e valorizar as entidades, além de realizar o levantamento de entidades beneficentes existentes a fim de viabilizar eventuais destinações de recursos, equipamentos e benfeitorias sociais.
Para participar, é preciso que as entidades públicas, privadas ou
religiosas, sem fins lucrativos e regularmente constituídas, possuam pelos menos 01 (um) ano de funcionamento, entre outras disposições constantes no edital.
O prazo para cadastro é de 90 dias a partir do dia 26 de agosto, sendo que deverá ser realizado na sede do Ministério Público do Trabalho no Município de Eunápolis/BA, situado na Avenida Adolpho Xavier, nº 360, Dinah Borges, Eunápolis/BA, CEP: 45830-140, telefone (73) 3166-1850.
Para mais informações, confira o edital: clique aqui.