Corregedoria do órgão revisa inspeção feita em 2008 até quinta-feira.
CNJ aponta 200 mil processos parados há mais de cem dias no TJ-BA.
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), avalia que a Justiça Comum baiana avançou 40% nos últimos quatro anos, segundo observado no primeiro dia de inspeção realizado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador. Cerca de 40 pessoas visitaram varas, juizados, cartórios extrajudiciais, secretarias e gabinetes nesta segunda-feira (23).
A inspeção é considerada uma revisão da situação verificada em 2008. Nesse ano de referência, foi apontado que o número de processos atrasados na Bahia era maior que a soma de todos os estados brasileiros. Atualmente, o CNJ indica a existência de 200 mil processos parados há mais de cem dias no judiciário estadual.
Entre as mudanças positivas, o órgão detalha a dissociação das varas de famílias das cíveis e a privatização dos serviços extrajudiciais. Presente em uma das reuniões desta tarde, junto com magistrados, servidores e defensores públicos, o presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Saul Quadros, criticou o histórico do judiciário estadual. “O que se espera é que com a intervenção do CNJ se consiga destravar a Justia baiana, que continua lenta”, afirma.
O TJ-BA afirma que irá se posicionar após a apresentação do diagnóstico do CNJ acerca do contexto atual. Nesta segunda-feira, a revisão ocorre apenas na capital baiana. Na terça-feira (24), a inspeção será feita nas cidades de Ilhéus, Juazeiro e Vitória da Conquista. A inspeção do CNJ acontece até a quinta-feira (26).
No mesmo período da inspeção, a Corregedoria vai realizar a segunda etapa do programa de reestruturação do setor de precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia. Precatórios são requisições de pagamento à fazenda pública, por causa de condenações judiciais.
Atendimento à população
A Corregedoria Nacional orientará a população em Ilhéus, Juazeiro e Vitória da Conquista sobre como dar entrada em pedidos para o Conselho Nacional de Justiça a respeito do funcionamento da Justiça no local. O atendimento será prestado nos fóruns locais desta segunda-feira (23), das 15h às 17h, à quarta (25), das 10h às 17h.
Fonte: G1