A Controladoria Geral da União (CGU) sorteou na manhã de segunda-feira, 4, os 60 municípios que serão alvo de fiscalização do órgão no uso de recursos federais. Neste ano, Programa de Fiscalização de Municípios a partir de Sorteios Públicos completa 10 anos e terá como foco municípios com população de até 500 mil habitantes. Entre as 60 cidades sorteadas, cinco são baianas – Maracás, Itarantim Cipó, Catolândia e Casa Nova.
Para cada cidade sorteada, são enviados grupos de auditores para examinar as contas, os documentos que comprovam o uso da verba, como notas fiscais e notas de empenho. Os auditores também realizam inspeção física nas obras em andamentos de cada município (veja no final a lista de municípios sorteados neste ano).
O secretário-executivo da CGU, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, destacou no sorteio que a fiscalização não tem como objetivo apenas “inibir a corrupção”, mas também incentivar uma gestão pública de maior transparência e qualidade.
“Maior do que combater a corrupção, que é um foco muito importante, o programa busca a excelência na gestão pública. Não é só uma questão de dar o dinheiro, o que o programa quer é excelência na gestão”, afirmou.
Entre os principais repasses inspecionados estão o do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Bolsa Família. Segundo Higino, um dos maiores problemas encontrados nos programas são os cadastros dos beneficiados. “As irregularidades dependem de cada estado, mas temos muito registro de alunos fantasmas ou de pessoas que não precisariam receber o benefício.”
Após o período de fiscalização e acompanhamento dos municípios, um relatório é enviado à Polícia Federal, Ministério Público e Tribunal de Contas da União, caso se encontrem irregularidades. Este ano capitais não entraram no sorteio, que utiliza o mesmo sistema de sorteio feito pela loteria da Caixa Econômica Federal.
G1