Contrato é piloto de modelo segundo o qual várias empresas podem usar uma linha
A mineradora ENRC, do Cazaquistão, vai comprar 25% da capacidade de transporte da Fiol (Ferrovia Oeste-Leste), na Bahia, por R$ 3,5 bilhões. O contrato, o primeiro no novo modelo que o governo quer implantar em ferrovias, é de 15 anos, renováveis por mais 15 anos.
A Fiol liga as cidades de Ilhéus a Barreiras e teve a obra iniciada neste ano. Deve ficar pronta em 2013.
A ENRC, dona da Bahia Mineração desde o ano passado, vai investir outros R$ 300 milhões para comprar equipamento ferroviário próprio para levar 20 milhões de toneladas de minério ao ano da cidade de Caetité ao porto em Ilhéus, onde terá um terminal próprio para exportação.
Pelo acordo, a ENRC vai pagar R$ 11,92 por tonelada de minério, num contrato chamado “take or pay” (mesmo se não usar, terá que pagar). O valor é pouco mais de 1/3 do que as mineradoras pagam hoje às concessionárias, mas a ENRC terá todos os custos para fazer o transporte (máquina, combustível, pessoal etc).
O contrato é o piloto do novo modelo que a presidente Dilma Rousseff mandou elaborar para ferrovias no país.
Ela mesma deverá assinar o acordo em agosto. No novo modelo, a Valec, empresa pública de construção e operação de ferrovias, vai construir e conservar as linhas.
A estatal poderá vender o direito de outra companhia transportar cargas pelas linhas. Essas companhias terão seu próprio equipamento (trens e vagões).
No modelo atual, a linha é concedida para uma empresa transportar carga com seu próprio equipamento, buscando clientes no mercado. A avaliação do governo é que esse modelo concentra carga em poucos tipos (grãos e minério), prejudicando o desenvolvimento do país.
Desde 2010 há disputa entre o governo e concessionários, que não aceitam as tentativas do Estado de permitir que outros operadores usem as vias. Até 20 de julho, o governo deverá soltar resolução em que regula esse direito a usuários de transporte.
As concessionárias prometem ir à Justiça, alegando quebra de contrato e que o novo modelo é uma tentativa de reestatização do setor.
MODELO
O diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Bernardo Figueiredo, disse que o contrato com a ENRC serviu como um modelo e vai balizar regras para outros trechos de ferrovias em construção, como a Norte-Sul (trechos Tocantins a Goiás e Goiás a São Paulo).
Segundo ele, produtores agrícolas já estão procurando o governo interessados na compra de espaço nas vias em construção e em projeto.
Figueiredo disse ainda que a ferrovia vai servir como indutor de desenvolvimento do oeste da Bahia. E, por isso, os preço de frete para algumas áreas serão subsidiados, o que, afirmou, não é o caso dessa operação com a ENRC.
Fonte: Dimmi Amora / O Tabulerio