Na manhã deste sábado, 27 de fevereiro, foi realizada uma carreta em apoio às escolas particulares de Teixeira de Freitas, pedindo o retorno às aulas em formato híbrido, que inclui atividades remotas e atendimentos presenciais.
O protesto, que partiu do entorno do estádio municipal, foi organizado por pais de alunos, com a participação de professores e diretores da rede privada de ensino, questionando, entre outros pontos, o início de notificações por parte da Prefeitura Municipal às unidades. Os envolvidos se pronunciaram.
Apelo ao prefeito
Gleideneia “Neia” Damasceno Souza é diretora de escola particular e autora de um áudio “de desespero”, como ela mesma definiu, direcionado ao prefeito municipal, Marcelo Belitardo. Ela diz:
“Os pais não aceitam ensino remoto para educação infantil. Então, a gente vinha dando esse atendimento com todos os protocolos, temos um espaço muito grande. Os pais assinaram um termo, confiaram seus filhos irem à escola“, relata.
Neia questiona uma notificação recebida por fiscais da prefeitura, sob penalidade de até cassação do alvará de funcionamento. “O que nós faremos? Vi que o senhor tem ajudado o comércio da cidade, até contra um decreto do governador. Aplausos para isso, mas e nós enquanto empresas? Nós não temos dinheiro nem para demitir nossos funcionários. Por favor, prefeito. Faça algo que possa nos ajudar“, pede a diretora, ressaltando que os pais insistem na oferta da modalidade de ensino híbrido.
Uma professora escreveu nas redes sociais:
“Estou aqui pedindo socorro! Meu esposo encontra-se desempregado e, se as escolas fecharem, eu também irei me encontrar desempregada. Temos duas filhas para alimentar, preciso do salário para sobreviver. Nossa escola está seguindo todo protocolo de segurança. Tenha piedade de muitos pais e mães de família neste momento“, dirigindo-se ao prefeito.
O que dizem os pais
O relato dos pais é de que a proibição das aulas tem sido prejudicial aos filhos, até mesmo psicologicamente. A senhora Ariele Carvalho participou da carreata nessa manhã.
Segundo ela, “as nossas crianças estão ficando doentes. Entendo que a pandemia é muito grave, mas privar as crianças de ter o contato na escola com colegas e professores só está prejudicando ainda mais“.
E sugeriu: “Acho que ‘lockdown’ não vai adiantar. As escolas precisam ser abertas. Existem vários outros meios de ajudar toda a comunidade, reduzir várias coisas“.
De acordo, a senhora Ludmila Barroso enalteceu o retorno às aulas presenciais de forma segura. “Não queremos o retorno das aulas de forma ‘violenta’, como tem sido divulgado, não é isso. Queremos que nossas crianças tenham acesso à educação, pois é prioridade para nossa vida“, disse.
“Nós começamos a desenvolver um papel que não é nosso“, referindo-se à parte pedagógica. “Com essa manifestação pacífica, queremos sensibilizar as autoridades, pois nossos filhos têm capacidade, sim, de seguir todas as normas“, disse Ludmila.
Ministério Público solicita que Prefeitura fiscalize escolas particulares
Em nota, a Prefeitura Municipal disse que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura foi oficiada pelo Ministério Público Estadual, que solicitou a fiscalização das escolas particulares da cidade.
O MP aponta a existência de decretos estadual e municipal, que ainda não liberam as aulas presenciais, portanto, até a ocorrência de nova decisão neste sentido, é preciso que a modalidade de ensino se mantenha, exclusivamente, remota.
“Cumprindo esta solicitação, a Secretaria iniciou a notificação das escolas nesta sexta-feira (26) e dará continuidade na segunda (01), a fim de atingir todas as instituições privadas. A notificação é feita para dar condição às escolas terem ciência da situação, tendo assim tempo e condição de se adequar ao pedido, antes de acontecer qualquer tipo de sanção prevista“, disse a Prefeitura.
E explicou: “Só após este momento é que acontecerão as fiscalizações para verificar o cumprimento da solicitação, com um prazo de 48h a partir do recebimento da notificação.
Caso a instituição de ensino siga funcionando de forma presencial, em descumprimento aos decretos, poderá ser autuada, e medidas administrativas poderão ser tomadas, como a aplicação de multas e até a suspensão do Alvará de Funcionamento“.
A Prefeitura lembra ainda que essa medida, de não funcionamento de escolas públicas e privadas, está em vigor desde o início da pandemia da covid-19 como forma de prevenir a propagação do vírus em toda a Bahia.
“A Secretaria Municipal de Educação e Cultura tem realizado reuniões em 2021 para avaliar a situação e montar um protocolo eficiente de retorno presencial das aulas, tanto nas escolas particulares quanto públicas, com apoio da Secretaria Municipal de Saúde e participação também do Ministério Público da Bahia“, finaliza.
