Caos na Saúde de Porto Seguro foi tema de reunião entre médicos

*Pedro Ivo Rodrigues

Na última quinta-feira, 09 de dezembro, foi realizada uma reunião entre médicos de Porto Seguro e o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed), José Caíres Meira. O encontro ocorreu num salão do Hotel Solar do Imperador e teve como objetivo discutir a situação da categoria frente aos cortes no setor promovidos pela prefeitura no mês passado, com a justificativa de ajustamento à Lei de Responsabilidade Fiscal, que delimita receitas e despesas dos municípios com setores como Saúde e Educação, o que gerou demissões de profissionais contratados, redução de carga horária e fechamento de postos de saúde, concentrando os atendimentos no Hospital Luís Eduardo Magalhães (HLEM).

O presidente do Sindimed iniciou a reunião explanando sobre os problemas enfrentados pela classe e a necessidade de coesão entre os seus representantes em prol da superação desses desafios. “Tudo que afeta a saúde pública tem grande repercussão. Mesmo assim, temos que nos orgulhar de sermos médicos. Somos muito bem referenciados, embora cada um tenha que contribuir com a sua parte nessa luta”, considerou José Caíres, salientando que o sindicato produziu cinco mil boletins informativos para serem distribuídos em diversos pontos do município. “A situação irá piorar se medidas urgentes não forem adotadas”, destacou Meira.

Perdas geradas pelos cortes na Saúde do município

A médica Sonia Vitorelli, que é delegada do Sindimed em Porto Seguro, afirmou que houve uma perda de quase 80% dos serviços anteriormente prestados. “Desde quando foi fechado o Pronto Atendimento (PA) na Policlínica Municipal (antigo Hospital da Mulher), somente de serviços especializados, perdemos uma média de 500 consultas mensais, totalizando mais de 8.000 consultas/mês, demanda que o HLEM não consegue suprir, além dos prejuízos nos Postos de Saúde da Família (PSFs). A prefeitura recebe em torno de R$ 2 milhões por mês para a Saúde, divididos em blocos para cada especialidade. Desse montante, cerca de R$700 mil são repassados para a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), para serviços de média e alta complexidade, feitos pelo HLEM, o que significa aproximadamente 1700 consultas mensais e 90 cirurgias eletivas. Os R$1,3 milhão restantes estão à disposição do município e em tese seriam suficientes para cobrir as despesas”, declarou

Integrante do Conselho Municipal de Saúde, Severino José Soares disse que a situação em Porto Seguro é triste e dolorosa. “O que nós constatamos no PSF, no PA e na Policlínica é uma calamidade. Se eu tenho 100 funcionários, por exemplo, é óbvio que eu sei da receita e da despesa com cada um deles. E aí, de repente, eu vou enxugar a folha com o propósito de adquirir uma verba para pagamento de dívidas, reduzindo funcionários? Não tem cabimento!”, considerou Soares, que sugeriu uma auditoria no sistema. “Isso foi feito em quase todo o Brasil. Não há motivo para Porto Seguro ficar de fora”, pontuou.

Um médico participante relatou que os pacientes não estão conseguindo receitas e medicamentos, uma vez que estão em falta, e que até mesmo procedimentos simples, como retirada de pontos, que eram feitos nos postos de saúde, agora estão sendo realizados no HLEM. “A partir do fechamento nos PSFs e no PA, os números de pacientes no hospital vêm aumentando gradativamente, com mais registros de traumatismos, acidentes de um modo geral e a expectativa de uma epidemia de dengue, que pode ocorrer neste verão. Essa diminuição dos serviços em 2010 não bate com a redução dos recursos para a Sesab em procedimentos de média e alta complexidade. O Conselho tem o dever de fiscalizar o Fundo Municipal de Saúde. O Ministério Público Estadual já foi notificado. O que devemos fazer para sair dessa situação e retornar ao desenvolvimento que estávamos tendo na Saúde a partir de 2004?”, questionou o profissional, acrescentando que o salário bruto da categoria no município, pela prefeitura, era de R$7.500,00 e que foi reduzido para R$6.600,00, tendo, de acordo com ele, existido médicos que sofreram perda salarial de até R$2.800,00 em seus vencimentos.

Falta de receituários, material para curativos e medicamentos

“Chegamos a não ter gaze para fazer um simples curativo. O pior de tudo isso é que a população nos culpa pela falta de recursos. Os receituários também estão em falta”, frisou outra participante.

“Não podemos atestar isso, mas suspeitamos que o aumento nos casos de infarto, mal estar súbito e problemas correlatos, que podem provocar óbitos, se deve à escassez de medicamentos”, destacou um médico que se identificou pelo prenome Fernando.

“Resido no distrito de Trancoso há 14 anos e trabalho como médica da prefeitura há 13. Numa população de 19 mil pessoas, segundo dados do IBGE, cerca de 15 mil estão sendo penalizadas”, disse uma profissional da área.

“Fecharam a Saúde de Porto Seguro como se fecha um boteco e ninguém protestou. Ficam as perguntas: É o turista quem manda?E as pessoas que vivem aqui, como ficam? Isso é uma vergonha!”, desabafou outra participante, salientando que os médicos contratados estão com os salários atrasados, embora tenham a mesma carga horária dos concursados e as mesmas responsabilidades.

Durante o evento, foi dito ainda que portadores do vírus HIV e de tuberculose não estão tendo acesso aos medicamentos necessários ao seu controle, o que pode ser fatal para esses pacientes.

Diretor do jornal O Sollo diz que o problema é falta de gestão

O diretor do jornal O Sollo, Jadilson Moraes, esteve presente na reunião e opinou sobre o assunto. Para Jadilson, a gestão municipal quer colocar toda a culpa pelo caos na Saúde no ex-secretário Messias Boaventura, que teria sido demitido. “O antigo titular da pasta não tinha autonomia para tomar as decisões mais importantes. O prefeito centraliza tudo em sua administração. O atual secretário, Kerrys Costa Ruas, é um ótimo contabilista e pessoa de boa índole, mas precisa de condições para trabalhar”, afirmou Moraes, ressaltando que o Hospital Neuroccor foi o “cartão de visita” do prefeito em seus discursos, que prometeu uma saúde de alta complexidade. “Hoje, não temos nada disso. O Neuroccor não disse a que veio, o HLEM ficou sobrecarregado e os postos de saúde foram fechados. Faltar remédio é crime! O povo não pode ser tratado como cavalo na baia. O cidadão precisa ser respeitado”, declarou o empresário, que deixou uma pergunta aos presentes: “Qual a boa vontade, a sensibilidade humana que essa gestão está tendo com a população carente e com os médicos?”, indagou.

Auditoria

Na reunião, foram criadas duas comissões, incumbidas respectivamente de levar as reivindicações ao poder público e também de investigar as irregularidades possivelmente existentes, sendo consenso a propositura de uma auditoria no sistema de saúde de Porto Seguro, sugestão que deverá ser encaminhada ao secretário estadual Jorge Solla e aos órgãos competentes.

Os médicos do município estão se aglutinando no movimento conhecido como Mobilização da Sociedade de Porto Seguro em Defesa da Saúde.

Pessoas presentes

Participaram da reunião: representantes do Sindimed, médicos do Hospital Luís Eduardo Magalhães, médicos do município; os ex-secretários de Saúde de Porto Seguro Roberto Cherem e Eudes Farias; a representante da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a médica Ana Lúcia; integrante do Conselho Municipal de Saúde, Severino José Soares; os presidentes dos diretórios municipais do Partido dos Trabalhadores (PT), José Armando Ferreira, e do PC do B, José Arlindo; o diretor do jornal O Sollo, Jadilson Moraes, e o editor Pedro Ivo Rodrigues; os repórteres Aelson Souza e Tacizo Vieira, da 88,7 FM, e representantes dos moradores de Arraial d´Ajuda.