O prefeito de Canavieiras, Almir Melo, editou o Decreto 157, de 18 de dezembro de 2014, aprovando e divulgando o Calendário Letivo da Rede Municipal da Educação para o ano de 2015. A publicação atende o preceituado na legislação vigente, especificamente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em seu artigo 24, inciso I, que diz: “a carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver”.
Segundo especifica o calendário, o ano letivo tem início no dia 19 de fevereiro. Informa a secretária Municipal da Educação, Emília Cristina Augusto dos Santos, que antes, porém será realizada a Jornada Pedagógica (5 e 6 de fevereiro), quando os professores participam da consolidação do planejamento para o ano letivo. O trabalho é feito a partir da reflexão sobre o desempenho da escola e do estabelecimento de ações, metas e estratégias para melhoria dos processos de ensino e de aprendizagem dos estudantes.
De acordo com o calendário, o ano letivo terá 200 dias, divididos em dois semestres de 100 dias, cada. O primeiro semestre tem início em 19 de fevereiro, com término no dia 28 de julho. Já o segundo semestre será indicado no dia 29 de julho e encerrado em 18 de dezembro próximo. Neste período estão previstos os recessos de São João (23 e 24 de junho) e o letivo (de 2 a 14 de julho).
O calendário escolar prevê, além dos feriados, dias santos e comemorações ligadas à educação e cultura. Em abril da Sexta-Feira Santa (3), Tiradentes (21), Descobrimento do Brasil (22), Dia da Educação (28); maio: Dia do Trabalhador (1º), Dia da Diversidade Cultural (21), Dia da Cidade (25); Junho: Corpus Christi (4), Dia Mundial do Meio Ambiente (5), Julho: Independência da Bahia (2), São Boaventura (14).
Em agosto serão comemorados o Dia do Estudante (11) e o Dia do Folclore (22); setembro: Independência do Brasil (7), Dia da Árvore (21); outubro: Dia de Nossa Senhora Aparecida/da Criança (12), Dia do Professor (15, mas comemorado dia 16), Funcionário Público (28) e Dia do Livro (29); em novembro: Dia de Finados (2) e Dia da Consciência Negra (20); dezembro: Dia Mundial de Luta contra a Aids (1º), Dia de Nossa Senhora da Conceição (8) e Dia da Família/Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Também estão evidenciados no calendário as datas do término período letivo, com a entrega dos resultados parciais do rendimento escolar (18 de dezembro); o início dos estudos de recuperação (21 a 23 de dezembro); realização do Conselho de Classe (28 de dezembro); e a entrega das atas dos resultados finais (29 de dezembro), com o encerramento de todas as atividades.