A Prefeitura de Canavieiras e a Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) iniciarão nesta quarta-feira (21) o cadastramento para a regularização fundiária de imóveis rurais do município. Os pequenos produtores deverão fazer o seu requerimento do título da área que detém a posse na Secretaria Municipal da Agricultura, no prédio ao lado da Prefeitura.
Informa o Supervisor de Cadastro da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Walker Froes Aragão, que a regularização é gratuita para os agricultores. O procedimento de regularização será feito em duas partes: a primeira é referente à entrega de documentos, na Secretaria Municipal da Agricultura, e a segunda etapa será executada com a visita dos técnicos às propriedades.
Até agora já foram entregues mais de 200 títulos de propriedade aos agricultores familiares de Canavieiras e outros seis serão entregues ainda esta semana. Segundo previsão dos técnicos da CDA e da Secretaria da Agricultura, que 250 novos pequenos produtores rurais deverão ser beneficiados com a regularização.
Explica o secretário municipal da Agricultura, João Brasil, que para a parte burocrática, que se inicia nesta quarta-feira (21), que os posseiros, sendo casados civilmente, deverão comparecer junto com a esposa para entregar a documentação e assinar o cadastro. “Após a conclusão desse novo cadastramento cerca de 500 agricultores familiares serão beneficiados com os títulos de terra”, ressaltou o secretário.