A Defensoria Pública da Bahia realizará, no mês de agosto, a Ação Cidadã “Sou Pai Responsável” em Teixeira de Freitas. Como parte da campanha, serão oferecidos exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social.
A ação oportuniza às famílias, em especial, as de baixa renda, procurarem a Defensoria para resolver conflitos, de modo que sejam orientadas sobre os mais variados assuntos que envolvam a paternidade, especialmente, casos em que o registro de nascimento do filho não tenha o nome do genitor.
A campanha “Sou Pai Responsável” acontece desde 2007 na região metropolitana de Salvador, ganhando o interior ao longo dos anos, sendo intensificada em agosto, o mês dos pais. No primeiro ano de atendimento, foram 208 exames realizados; em 2017, foram 1.233 em toda a Bahia – um aumento significativo que tem surtido efeito na sociedade.
Pela primeira vez em Teixeira de Freiras, um dos objetivos principais é fazer uma averiguação para constatar o índice de paternidade não registrada no município.
Segundo o defensor público Caio César Nunes Cruz, a conscientização da paternidade é como uma via de mão dupla. “Não só pelos deveres, mas, na velhice, os filhos ajudam os pais. Hoje, a gente ajuda às crianças e, amanhã, nossos filhos, certamente, irão nos ajudar. É importante ressaltar que esse reconhecimento precisa ser voluntário, não sendo coercitivo. O pai não é obrigado a fazer, a menos que haja um processo judicial”, disse em entrevista a’OSollo.
Ele ainda explica que, na maioria dos casos atendidos, não houve registro por causa de dúvidas ou perdas de prazo. Em outros casos, os casais não estão em convivência familiar.
As coletas de exames acontecerão entre os dias 14/08 e 17/08, das 07h às 11h e das 13h às 17h, nas áreas de abrangência de algum Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Tanto o pai, quanto a mãe, devem estar munidos de documento de identidade, CPF e comprovante de residência.
Confira os pontos e datas de coleta:
14/08 – CRAS I: Rua Formosa, 171 – bairro Ulisses Guimarães
Área de abrangência: Ulisses Guimarães, Estância Biquíni, Jardim Beira Rio, Jardim Liberdade, Nova Teixeira, Nova Canaã, Luiz Eduardo Magalhães, Ouro Verde, Redenção, Residencial Pe. José, Residencial Pioneiros, Residencial Ramalho, Santa Rita e Setor Sul.
15/08 – CRAS II: Rua Sucupira, 842 – Bairro Castelinho
Área de abrangência: Jerusalém, Novo Jerusalém, João Mendonça, Castelinho, Residencial Castelinho, Irmã Dulce, Caminho do Mar I e II, Vila Feliz, Nova América, Loteamento Nanuque e Monte Castelo.
16/08 – CRAS III: Rua Canadá, 385 – Liberdade I
Área de abrangência: Liberdade I, Liberdade do Sul, Arco Verde, Cidade de Deus, Loteamento Zé da Mata, Universitário, Urbis I, II e III, Kaikan, Kaikan Sul, Eixo Sul e Bonadiman.
17/08 – CRAS IV: Rua Sargento Pedro, nº 199 – São Lourenço
Área de abrangência: São Lourenço, Tancredo Neves e Vila Vargas.
20/08 – Defensoria Pública – Rua Águas Claras, nº 523, bairro Bela Vista
(Das 08h às 12h e das 14h às 18h)
Área de abrangência: Monte Castelo, Jardim Caraípe, Jardim Europa, Jardim Planalto, Colina Verde, Teixeirinha, Wilson Brito, Bela Vista, Recanto do Lago, Centro, Vila Caraípe, Vila Verde, Novo Horizonte.