Na última sessão ordinária de 2020 da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, que ocorreu nesta quarta-feira (09), o parlamento votou e aprovou as contas públicas relativas ao exercício financeiro do ano de 2018 da gestão do atual prefeito Temóteo Alves de Brito (PP).
Sob a presidência do vereador Ronaldo Alves Cordeiro (PSC), o parlamento por maioria acompanhou o parecer técnico do TCM que havia opinado pela aprovação das suas contas públicas relativas ao ano de 2018.
As contas públicas de Temóteo Brito vieram aprovadas mediante pareceres técnicos emitidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) e para que elas se mantivessem aprovadas, o prefeito municipal precisaria de maioria simples na Câmara Municipal, ou seja, seriam necessários apenas 10 votos a favor dos 19 vereadores do parlamento. Para contrariar o parecer do TCM, seriam necessários 13 votos.
A sessão aconteceu com 17 vereadores presentes. Durante a votação o prefeito Temóteo Brito obteve 10 votos em favor da aprovação das suas contas e 7 votos foram contrários ao parecer do TCM, votando pela reprovação das contas do atual gestor.
Portanto, por um placar de 10 a 07, as contas públicas do exercício financeiro do ano de 2018, do segundo ano do atual mandato do prefeito Temóteo Brito foram aprovadas, tanto no TCM, quanto no Poder Legislativo.
As suas contas públicas relativas ao exercício do ano de 2017 também foram aprovadas pelo TCM e aprovadas pela Câmara Municipal por um placar de 16 a 03, em sessão realizada no dia 27 de novembro de 2019.
As contas de 2019 e 2020 ainda serão apreciadas pelo TCM e votadas pela próxima legislatura municipal do biênio 2021/2024.