Na sexta-feira (11/06), por votação unânime, a Câmara de Vereadores de Eunápolis aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar do Legislativo de número 16/2021 que cria uma “clínica veterinária municipal”, vinculada à Secretaria do Meio Ambiente, destinada a atender cães, gatos e outros animais de pequeno porte, onde serão realizados procedimentos de exames, castrações, vacinações, partos e outros atendimentos clínicos.
“Esta clinica terá por objetivo atender os animais de famílias de baixa renda, tendo em vista que boa parte da população não possui condições financeiras para arcar com os custos dos atendimentos prestados pelas clinicas veterinárias existentes em Eunápolis, tendo como resultado a que estes animais vivam com doenças, sofrendo e com riscos de transmitir viroses, verminoses e demais zoonoses inerentes a eles“, conclui Jorge Maécio, autor do PL.
O projeto ainda deve passar pela aprovação do Poder Executivo, para tornar-se lei.
As despesas para aplicação dessa iniciativa correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes.
Para ter direito a esse atendimento na Clínica, o proprietário do animal deverá comprovar residência em Eunápolis e realizar o cadastro do animal identificando-o por meio de chip. Havendo dotação orçamentária, a Secretaria de Meio Ambiente, segundo o Projeto de Lei, deverá adquirir e implantar o sistema de identificação de animais.
Segundo o vereador, a saúde humana está diretamente relacionada à saúde animal. “Estamos preocupados com a saúde pública da nossa cidade porque esse projeto objetiva atender os animais de famílias de baixa renda, tendo em vista que boa parte da população não possui condições financeiras para arcar com os custos de diversos serviços prestados pelas clínicas veterinárias existentes em Eunápolis e acabam criando esses animais sem os devidos cuidados”, explicou Jorge Maécio.
INDICAÇÕES
A sessão ordinária desta sexta-feira (11/06), à qual compareceram 14 vereadores, também discutiu e aprovou a indicação 150/2021, de autoria de Valterlan Cardoso da Silva (PMB) que sugere ao Poder Executivo a instalação de letreiro turístico de identificação da cidade com a frase, “EU AMO EUNÁPOLIS”, como já é comum em vários municípios brasileiros, a serem instalados na BR 101, próximo ao trevo da Urbis e outro próximo ao Auto Posto Desejo. Na BR 367 a instalação seria próximo ao Atacadão.
Fábio Arruda (PSC), por meio da indicação 155/2021 pede a inclusão dos Taxistas, Mototaxistas e Motoristas por Aplicativo, nos grupos prioritários de vacinação do Covid19. Em finalmente, Adeilson Costa (PSC), que é secretário da Comissão de Educação, Indústria, Comércio e Defesa do Consumidor da Câmara, indica a construção de mais seis boxes na feira do Pequi.
A sessão desta sexta-feira (11/06) terminou com um minuto de silêncio em respeito à memória do pastor Emílio, sua mulher e seu pai, mortos pela Covid-19, em nome das demais vítimas da doença no Brasil e no mundo.