A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira, 10 de dezembro, a proposta que define até quatro anos de prisão para quem fizer perseguição obsessiva, também conhecida como stalking. A prática consiste na perturbação da liberdade ou invasão de privacidade da vítima, bem como na ameaça psicológica ou física contra alguém.
A votação do substitutivo proposto pela deputada Sheridan (PSDB-RR) ao Projeto de lei 1369/19 do Senado, implica no aumento da pena prevista no texto inicial. Se referendada pelos senadores, o stalking incorrerá em pena de um a quatro anos de reclusão e multa. A penalidade pode ser ainda maior, se crime for cometido contra mulheres, em razão da condição do sexo feminino; contra crianças, adolescentes ou idosos; se os criminosos agirem em grupo; ou se houver uso de arma.
“Esses delitos causam inúmeros transtornos à vítima, que passa a ter a vida controlada pelo delinquente, vivendo com medo de todas as pessoas em todos os lugares que frequenta, um verdadeiro tormento psicológico”, destacou Sheridan
Fonte: Bahia.ba