Superintendente da CEF explica que liberação de recursos tem sido prejudicada por conta da falta de capacidade e agilidade para a elaboração de projetos
A Caixa Econômica Federal tem disponíveis, hoje, R$ 5 bilhões para financiar projetos de saneamento ambiental, provenientes do FGTS, que ainda não foram aplicados em obras públicas por falta de projetos. O desabafo é do superintendente nacional de saneamento e infra-estrutura da Caixa, Rogério de Paula Tavares, que confirmou presença no Seminário “2014 Saneamento na Rede – A chance de um gol de placa na universalização dos serviços de água e esgoto”, que será realizado no Rio de Janeiro, de 18 a 20 de maio, no Clube de Engenharia, para discutir as possíveis soluções para agilizar a liberação de recursos para o setor.
Segundo Rogério Tavares, hoje no Brasil, existem dificuldades para se preparar projetos com cunho de captação de recursos públicos, e esta é a única explicação para se ter em caixa tanto dinheiro. A grande verdade é que a máquina pública exige uma série de itens, detalhamentos e documentos que muitos gestores do setor não conseguem atender, atrasando a liberação desta verba. Segundo o executivo, parte dos recursos do PAC não foi liberada ainda por este motivo.
“Como na última década não havia perspectiva de captação de recursos, não se fazia projetos. Isto atrapalhou toda a engrenagem, que agora não funciona como deveria”, conta Tavares. Ele explica que, no atual cenário, existem fontes de financiamento
(FGTS, BNDES, Mercado de Capitais e organismos internacionais, como o Banco Mundial, por exemplo), além de ações compensatórias e recursos do Orçamento Geral da União e de orçamentos estaduais e municipais. Além disso, há também fontes internas de longo prazo, coisa que outros países da América Latina não possuem.
Este e outros assuntos nas áreas de abastecimento de água, esgoto sanitário, drenagem e resíduos sólidos serão discutidos durante o Seminário “2014 Saneamento na Rede, com o objetivo de buscar caminhos para agilizar os projetos, visando a escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014 e do Rio de Janeiro para abrigar os Jogos Olímpicos em 2016. Estes fatores deverão agilizar os investimentos no setor de saneamento no Brasil, que ainda hoje ostenta um déficit da ordem de 50% na área de esgotamento sanitário. E pode representar uma chance de ouro para a universalização dos serviços, pelo menos nos 12 estados que vão sediar a Copa, inclusive no Rio de Janeiro, sede das Olimpíadas.
A realização é do Instituto Trata Brasil, em parceria com a Planeja & Informa Comunicação e Marketing. Entre as presenças confirmadas, além do superintendente da CEF, e do diretor presidente do Instituto Trata Brasil, Raul Pinho, estão também: Marco Thadeu Abicalil, do BIRD; Marcia Casseb, do BID; João Viol, do SINAENCO; Adalberto Piotto, embaixador do Instituto Trata Brasil; Carlos Roberto Vieira da Silva Filho, diretor executivo da ABRELPE; e Natal Garrafoli, diretor executivo da ASFAMAS. O encontro tem programado um painel reunindo as empresas operadoras dos serviços de saneamento das 12 cidades brasileiras que vão sediar a Copa do Mundo.
O evento
2014 – Saneamento na Rede
18 a 20 de maio de 2010, no Clube de Engenharia , Rio de Janeiro-RJ (av. Rio Branco, 124 – 25º andar
Inscrição
Para se inscrever basta preencher a ficha em anexo e encaminhar para: [email protected]
Taxa de inscrição – R$ 260,00
Programação
* Palestrantes sujeito a confirmação ou alteração
1º dia – 18 de maio de 2010
09:30 às 12:00 – Cerimônia de Abertura
Panorama das 12 Cidades Brasileiras
Moderador: Adalberto Piotto – Jornalista, Âncora da CBN e Embaixador do Instituto Trata Brasil (Confirmado)
Convidados:
Marcio Fortes de Almeida – Ministro das Cidades
Izabella Mônica Vieira Teixeira – Ministro do Meio Ambiente
Sérgio Cabral – Governador do Estado do Rio de Janeiro
Eduardo Paes – Prefeito do Rio de Janeiro
Senador Fernando Collor (Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura)
Deputado Humberto Souto (Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano)
Vicente Andreu – Diretor Presidente da ANA
Marilene Ramos – Secretária do Ambiente do Governo do Estado do Rio de Janeiro
Carlos Alberto Vieira Muniz – Secretário Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro
Orlando Silva de Jesus Júnior – Ministro dos Esportes
João Viol – Presidente do SINAENCO
Jorge Picciani – Presidente da ALERJ
André Lazaroni – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALERJ (Confirmado)
Raul Pinho – Presidente do Instituto Trata Brasil (Confirmado)
12:00 às 14:00 – Intervalo para almoço & visita ao Saneaexpo
14:00 Às 16:00 – Painel: Linhas de Financiamento – Como agilizar a liberação de recursos
Painelistas:
Rogério de Paula Tavares – Superintendente Nacional de Saneamento e Infraestrutura da CAIXA
Élvio Gaspar – Diretor de Infraestrutura do BNDES
Marco Thadeu Abicalil – BIRD (Confirmado)
Márcia Casseb – BID (Confirmado)
16:00 ÀS 16:30 – Intervalo para o café & visita ao Saneaexpo
16:30 às 18:30 – Painel: Faltam projetos ou agilidade na execução dos projetos? – Novos modelos de gestão de contratos e serviços
– Lei de licitações na gestão de contratos e serviços
– Qualidade na elaboração de projetos
Lindolpho Corrêa de Souza – Presidente da ABCE
– Novos modelos de gestão de contratos
João Viol – Presidente do SINAENCO (Confirmado)
– Novos modelos de contratação de obras
Luis Fernando Santos Reis – SINICON
2º dia – 19 de maio de 2010
09:00 às 11:00 – União de esforços para universalizar os serviços
Moderador:
Adalberto Piotto, Jornalista, Âncora da CBN e Embaixador do Instituto Trata Brasil (Confirmado)
– Setor privado
Yves Besse – Presidente da ABCON
– Companhias Estaduais
Stênio Sales Jacob – Presidente da AESBE
– Regulação como fator de garantia de qualidade
Ricardo Pinto Pinheiro – Presidente da ABAR
11:00 às 11:30 – Intervalo para o café & visita ao Saneaexpo
11:30 às 13:00 – Painel: Novos modelos e tecnologias para controle de perdas
Tutorial: Balanço Hídrico
Ernani Ciríaco de Miranda – Coordenador do PMSS – Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades
Painelistas:
Paulo Massato Yoshimoto – Diretor Metropolitano – SABESP
Foz Do Brasil
13:00 ÀS 14:00 – Intervalo para almoço
14:00 às 16:30 – Mesa redonda: A visão das operadoras – Desafios e soluções para universalização
Moderador: Adalberto Piotto, Jornalista, Âncora da CBN e Embaixador do Instituto Trata Brasil (Confirmado)
Palestrantes: Cias estaduais de saneamento
Stênio Sales Jacob – Presidente da SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paraná)
Dmae Porto Alegre (Departamento Municipal de Água e Esgotos)
Carlos Roberto da Costa – Presidente da SANECAP (Companhia de Saneamento de Cuiabá) (Confirmado)
José Everaldo Vanzo – Presidente da ÁGUAS DO AMAZONAS
Abelardo de Oliveira Filho – Presidente da EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento)
Henrique Vieira Costa Lima – Presidente da CAGECE (Companhia de Água e Esgoto do Ceará)
Sérgio Bezerra Pinheiro – Presidente da CAERN (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte)
João Bosco de Almeida – Presidente da COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento)
Wagner Victer – Presidente da CEDAE (Companhia Estadual de Águas e Esgotos)
Gesner Oliveira – Presidente da SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo)
Ricardo Augusto Simões Campos – Presidente da COPASA (Companhia de Saneamento de Minas Gerais)
Fernando Leite – Presidente da CAESB (Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal)
17:00 às 18:00 – Café e visita ao Saneaexpo
3º dia – 20 de maio de 2010
09:00 às 11:00 – Painel: Tecnologias para melhoria da gestão e operação de resíduos sólidos
Tutorial:
Carlos Roberto Vieira da Silva Filho – Diretor Executivo da ABRELPE (Confirmado)
11:00 às 11:30 – intervalo para o café & visita ao Saneaexpo
11:30 às 13:00 – Painel: Tecnologias e adequação de materiais e equipamentos
Tutorial:
Natal Garrafoli – Diretor Executivo do Grupo Setorial de Tubos e Conexões de PVC da ASFAMAS (Confirmado)
Valdir Folgosi – ABIMAQ
13:00 ÀS 14:00 – Intervalo para almoço & visita ao Saneaexpo
14:00 às 15:30 – Painel: Drenagem urbana
Moderador:
Adalberto Piotto – Jornalista, Âncora da CBN e Embaixador do Instituto Trata Brasil (Confirmado)
– Pac Drenagem
Leodegar Tiskosky – Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades
– A questão das enchentes em São Paulo – projetos e soluções
Gilberto Kassab – Prefeito de São Paulo
– Gestão de resíduos da construção
Rogério de Paula Tavares – Superintendente Nacional de Saneamento e Infraestrutura da CAIXA
– Experiência de Barcelona
Luis Angel Gutierrez – Diretor Geral da AGBAR (Águas de Barcelona)
– Gestão do uso do solo
IPEA/ COPPE
15:30 às 16:00 – Intervalo para o café & visita ao Saneaexpo
16:00 às 17:30 – Modelos alternativos PPP
CAB/Guaratinguetá
Águas/Niterói
17:30 às 18:10 – Palestra: Despoluição da baia
Palestrante: Marilene Ramos – Secretária do Ambiente do Governo do Estado do Rio de Janeiro
18:30h
Encerramento
Fonte: Raymundo Santana Fonseca