O trecho baiano da rodovia BR-101 entre Feira de Santana e Mucuri, que será concedido para a iniciativa privada ainda este ano, terá nove praças de pedágio ao longo dos seus 772,3 quilômetros. As praças de cobrança de pedágio ficarão nas cidades de Caravelas, Itamaraju, Itabela, Mascote, Buerarema, Ubaitaba, Wenceslau Guimarães, Conceição do Almeida e São Gonçalo dos Campos
A concessão tem um prazo de 25 anos e prevê a recuperação e duplicação da rodovia. Conforme constará na minuta do contrato de concessão, o investimento previsto será de R$ 3,58 bilhões.
Capitaneado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a concessão faz parte da 3ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais, que vai passar sete trechos rodoviários para a iniciativa privada. Antes de se tornar uma realidade, contudo, a concessão do trecho baiano da BR-101 passará por três etapas.A primeira delas será iniciada nesta quinta-feira, 17, com realização da primeira audiência pública para debater o assunto. A audiência acontece a partir das 13h30 no Hotel Golden Tulip, no Rio Vermelho.
Depois de colhidas as sugestões da população, a expectativa é que o leilão para definir a empresa que vai gerir a rodovia aconteça até maio, abrindo um prazo para contestações. A assinatura do contrato que dá início ao período de concessão deve acontecer em setembro.Com o contrato assinado, a concessionária terá um prazo de cinco anos para duplicar a rodovia no trecho baiano. No primeiro ano, será realizada apenas a requalificação na pista já existente.
A partir do segundo ano, possivelmente em setembro de 2014, a empresa fará a duplicação dos primeiros 87,6 quilômetros. A expectativa inicial é que a duplicação completa esteja pronta nos últimos meses de 2018.
Modelagem – A concessão da BR-101 seguirá o mesmo modelo adotado na Bahia para as rodovias BR-324 e BR-116, cujo vencedor foi o consórcio ViaBahia. Neste caso, vencerá o leilão a empresa que oferecer o maior desconto em cima do preço definido pela ANTT para os pedágios. A TARDE apurou que o preço base será de cerca de sete centavos por quilômetro.
O valor base por trecho varia entre R$ 3,80 e R$ 7,50. Com os nove pedágios somados, o preço pago chega a R$ 57,60. Este valor, contudo, ainda será reduzido de acordo com o lance dado pela empresa que vencer a licitação. Secretário estadual de Infraestrutura, Otto Alencar promete acompanhar a execução do contrato de perto. “Vamos cobrar para que a obra tenha celeridade e a empresa vencedora dê conta dos investimentos. Espero que não se repita o que aconteceu com a ViaBahia, que não cumpriu os prazos”, afirma.
Apesar de manter a mesma modelagem, a proposta da ANTT para a BR-101 deve garantir mais recursos para a concessionária. A rodovia terá uma praça de pedágio para, em média 85 quilômetros rodados. Nas BRs 324 e 116, a média é de 95 quilômetros. O preço base também será maior. Enquanto nas rodovias geridas pela ViaBahia, o teto por pedágio definido no leilão foi de R$ 3,50, valor que hoje seria R$ 4,30 com a correção da inflação. Para a BR-101, o preço base médio por trecho é R$ 6,40.
Fonte: A Tarde