Para integrantes da bancada evangélica, o presidente Jair Bolsonaro vai sancionar o projeto que anistia igrejas e templos do pagamento milionário de dívidas, nesta sexta-feira.
Em visita ao Rio de Janeiro, nesta quinta, de acordo com relatos feitos à CNN, Bolsonaro prometeu a sanção a políticos religiosos –mesmo com a pressão de vetar por causa dos custos.
Oficialmente, o governo ainda não divulgou o impacto da medida. Segundo reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo”, o perdão da dívida pode totalizar R$ 1 bilhão, referente a multas aplicadas pela Receita Federal pelo não pagamento de contribuições que incidem sobre a remuneração de pastores e líderes.
Embora as igrejas tenham imunidade no pagamento de impostos, pela regra atual, elas não estão livres de todos os tributos, como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
O presidente chegou a sinalizar que poderia vetar o trecho do projeto de lei que concede um perdão milionário a igrejas e templos. Isso após a assessoria jurídica do Palácio do Planalto e a equipe econômica assim aconselharem. No entanto, de ontem para hoje, a bancada evangélica no Congresso Nacional, forte aliada de Bolsonaro, começou a pressionar o presidente da República que voltou a insistir com o Ministério da Economia pelo aval.
Nesta quarta-feira, Bolsonaro esteve reunido no Planalto com os ministros da Economia, Paulo Guedes, o da Advocacia Geral da União, José Levi, e parlamentares da Frente Evangélica, interessados na sanção do texto. Juntos, eles construíram os argumentos da nota técnica que baseiam a decisão do presidente.
FONTE: CNN Brasil