Estabelecimentos podem ser multados e responder criminalmente
Nem só de corre-corre e ofertas é feita a Black Friday em Salvador. Três gerentes das lojas Guaibim, Ricardo Eletro (Shopping da Bahia) e Casas Bahia (Shopping Barra) foram conduzidos para a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) para prestar esclarecimentos sobre suspeita de propaganda enganosa. A informação foi divulgada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP).
As conduções fazem parte da operação Black Friday, que acontece nesta sexta-feira (24), realizada pela Decon com a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), da órgão da Prefeitura, e o Procon-BA. A operação fiscalizou 20 lojas até final do dia.
“Os gerentes foram conduzidos para serem ouvidos e, a partir, daí vamos avaliar se enquadraremos no artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor ou na Lei 8.137, que versa sobre crimes contra a ordem econômica”, explicou a delegada titular da Decon, Idalina Otero, sobre os casos do Shopping da Bahia (Lojas Guaibim e Ricardo Eletro).
Foram abertos inquéritos para apurar o crime de propaganda enganosa. No primeiro caso, explica a titular da Decon, é gerado um Termo Circunstanciado, e no segundo, a pena vai de dois a cinco anos mais multa.
No caso das Casas Bahia, segundo a SSP, o estabelecimento pode ser enquadrado no artigo 66, sobre afirmação falsa.
“Aqui constatamos que uma geladeira, que custava R$ 1.299, agora na Black Friday estava R$ 1.499. Além disso, alguns produtos da loja não tinham etiquetas que informassem se o produto estava ou não na promoção, induzindo assim o consumidor a erro”, explicou a delegada.
Ricardo Eletro e Lojas Guaimbim não se posicionaram sobre o assunto. As Casas Bahia negaram, num primeiro momento, através da assessoria de comunicação, que o gerente tenha sido levado para a delegacia. Contudo, às 15h, confirmou que a gerente do estabelecimento foi conduzida para prestar depoimento em função da divergência de preços de uma geladeira. A assessoria das Casas Bahia afirmou que a geladeira na promoção da Black Friday era diferente da que foi fiscalizada pelo órgão de defesa do consumidor.
