O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) irá realizar, no dia 13 de dezembro de 2012, a Audiência Pública para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental, EIA e do Relatório de Impacto Ambiental-RIMA do Terminal Marítimo Avançado de Belmonte, de acordo com edital publicado no último dia 22 de novembro no Diário Oficial da União.
A Audiência Pública será realizada a partir das 19h, no Galpão da Loja Maçônica União e Sigilo, situado na Rua Dom Pedro II, nº 326, Centro do município de Belmonte, no Extremo Sul da Bahia.
Desde o dia 07 de novembro, o IBAMA disponibilizou, para consulta pública, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Ampliação do Terminal Marítimo de Belmonte (TMB) da Veracel Celulose, conforme edital publicado no diário Oficial da União do dia 26 de outubro deste ano. Visando assegurar a transparência do processo de licenciamento ambiental a Veracel concordou em divulgar também o EIA em mídia digital para consulta pública nos locais indicados pelo IBAMA. O EIA/Rima ficará à disposição da sociedade para consulta por um período de 45 (quarenta e cinco) dias.
A disponibilização para consulta pública do RIMA atendeu ao artigo 11 da Resolução CONAMA nº 001/86. O RIMA tem como principal objetivo apresentar os resultados de vários estudos realizados por profissionais de diversas áreas, como parte do processo para a empresa obter a Licença de ampliação do TMB.
O EIA/RIMA está disponível nos seguintes endereços divulgados pelo IBAMA:
Belmonte
1. Ministério Público Estadual de Belmonte – Fórum Dr. Luiz Viana Filho, Av. Rio Mar, 159, Centro, Belmonte/BA
2. Prefeitura Municipal de Belmonte – Av. Rio Mar, s/nº, Centro, Belmonte/BA;
3. Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belmonte – Av. Rio Mar, s/nº, Centro, Belmonte/BA;
4. Biblioteca Pública do Município de Belmonte – Rua Marechal Deodoro, 52, Belmonte/BA;
5. Câmara Municipal de Belmonte – Rua Coronel José Gomes, 352, Centro, Belmonte/BA;
Santa Cruz Cabrália
6. Câmara Municipal de Santa Cruz Cabrália – Rua Sidrak Carvalho, 205, Centro, Santa Cruz Cabrália/BA
7. Ministério Público Estadual de Santa Cruz Cabrália- Fórum da Comarca, BR 367, Km 80, Praia de Mutari, Santa Cruz Cabrália/BA;
9. Prefeitura Municipal de Santa Cruz Cabrália – Av. Cristal, 13, Mirante da Coroa, Santa Cruz Cabrália/BA;
10. Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Cruz Cabrália – Casa Cabral de Belmonte, BR 367, Km 85, Praia de Mutari, Santa Cruz de Cabrália/BA;
Porto Seguro
11. Delegacia da Capitania dos Portos de Porto Seguro – Rua São Pedro s/n, Porto Seguro/BA.
12. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN – Rua Antônio Ricaldi, 39, Cidade Histórica, Porto Seguro/BA;
8. Fundação Nacional do Índio – FUNAI – Rua das Cajazeiras, 144, Manoel Carneiro, Porto Seguro/BA;
Eunápolis
13. Gerência Executiva do IBAMA em Eunápolis – Av. Presidente Kennedy, 280, Centro, Eunápolis/BA
14. Ministério Público Federal – Rua Padre João Gualberto, n° 652 – Vivendas Costa Azul, CEP: 45.820-625 – Eunápolis BA;
15. Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA – Rua Viena, 425, Casa dos Recursos Naturais, Bairro Dinah Borges, Eunápolis/BA;
O RIMA está disponível também no site da Veracel (www.veracel.com.br).
Fonte: Ascom da Veracel