A sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (26) foi marcada por um bate-boca entre os ministros Luís Roberto Barroso o e Gilmar Mendes.
Durante o julgamento de uma ação contra a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, Mendes provocou Barroso citando o Rio de Janeiro como exemplo de conduta dos tribunais de conta – cinco conselheiros foram alvos de operações da Polícia Federal – e o bate-boca teve início. “Nós prendemos, mas tem gente que solta”, ironizou Barroso, numa referência a decisões recentes de Mendes que concedeu liberdade ao “Rei do Ônibus”, Jacob Barata Filho, e o empresário Eike Batista. “Veja o caso: solta cumprindo a constituição. Quem gosta de prender? Vossa Excelência, quando chegou aqui, soltou doutor José Dirceu”, rebateu Mendes, sugerindo que Barroso julgou os embargos infringentes que liberaram o ex-ministro. “Absolutamente mentira”, bradou Barroso: “Vossa Excelência não trabalha com a verdade”.
A presidente do STF, Cármen Lúcia, tentou debelar a tensão, porém acabou frustrada com mais troca de farpas entre os ministros. “Vossa Rxcelência deveria ouvir a última música do Chico Buarque: ‘a raiva é filha do medo e mãe da covardia’. vossa excelência fica destilando ódio o tempo inteiro. Não julga. Não fala coisas racionais, articuladas”, atacou Barroso. “Ministro, se o senhor puder voltar ao caso do tribunal de contas, este é o caso em julgamento”, pediu Cármen Lúcia, em nova tentativa. “Não transfira para mim essa parceria que Vossa Excelência tem com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco”, continuou Barroso. “Quanto ao meu compromisso com o crime de colarinho branco, eu tenho compromisso com os direitos fundamentais”, defendeu-se Mendes. “Vossa Excelência vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu. Isso não é Estado de Direito, isso é Estado de Compadrio. Juiz não pode ter correligionário”, vociferou Barroso. Diante do impasse e do clima de tensão, a presidente do STF encerrou a sessão.