Pesquisa nacional coloca o Estado entre os quatro piores do País
A Bahia tem sete mil homicídios que estão há mais de três anos sem solução, e é o quarto Estado, entre os 20 pesquisados, no número de inquéritos policiais abertos até dezembro de 2007 e até hoje não concluídos. Os dados foram divulgados ontem pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e é o resultado preliminar de uma pesquisa nacional sobre a investigação de homicídios.
É a partir da conclusão do inquérito policial, que deve identificar o autor do crime, que o Ministério Público pode denunciar o caso à Justiça para que haja a punição.
Os inquéritos encontrados em aberto pelo levantamento deverão ser finalizados até julho de 2011, segundo a meta fixada pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), formada por uma parceria entre o CNMP, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça.
A Enasp pretende fazer um diagnóstico nacional sobre a investigação de homicídios, revelar as dificuldades e propor políticas públicas para o setor.
Em Salvador, o número de inquéritos sem conclusão, instaurados até 2007, supera o de homicídios registrados entre 2007 e 2009. A capital concentra 68% dos homicídios sem solução do Estado, com 4.823 inquéritos. Nas cidades do interior, o Ministério Público (MP-BA) encontrou, até o momento, outras 2.202 investigações sem conclusão, o que totaliza 7.035 no Estado.
De acordo com o gestor estadual do Grupo de Persecução Penal da Enasp, o promotor de Justiça Antônio Luciano Assis, a situação da Bahia é preocupante. “Nós já conseguimos reunir uma grande quantidade de informações.
Mas os números parciais de inquéritos abertos no nosso Estado são totalmente negativos, e ainda podem ser piores no final do levantamento”, informa Assis.
Alguns estados já começaram a enfrentar o problema.
Em Rondônia, onde há 1.991 inquéritos em aberto, este mês foi dado início a um mutirão, resultado de parceria entre o Ministério Público e a Polícia Civil.
Em Alagoas, que contabiliza 3.628 investigações pendentes, o Ministério da Justiça designou policiais civis da Força Nacional de Segurança Pública para apoiar o trabalho de análise dos inquéritos antigos.
A TARDE tentou entrar em contato, no final da tarde de ontem, com o secretário da Segurança Pública, César Nunes, e com o delegado-geral da Polícia Civil, Joselito Bispo, mas eles não atenderam aos telefones celulares.
Impunidade Quando os crimes ficam impunes, a violência aumenta, segundo aponta o coordenador do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves Roussan (Cedeca-Bahia), Waldemar Oliveira. “A impunidade é a mola mestra do aumento da violência. Se todo mundo soubesse que, ao matar uma pessoa, seria imediatamente identificado, preso e julgado, pensaria duas vezes”, defende Oliveira, para quem os números apresentados ontem pelo CNMP “não trazem surpresa”.
Uma pesquisa realizada pelo Cedeca, em 2005, mostrou que, em Salvador, apenas 11% dos inquéritos de homicídios contra crianças e adolescentes são concluídos, e apenas 3% dos assassinos chegam a ser julgados. O Cedeca pesquisou 966 homicídios de crianças e adolescentes, entre os anos de 1997 e 2003, utilizando informações da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Oliveira cita como exemplo o assassinato do jovem Gabriel Silva Batista Alves, 12 anos, morto por dois homens que passaram atirando numa motocicleta, próximo à casa do jovem, em Camaçari, no dia 30 de outubro. Segundo ele, a polícia continua sem pistas sobre os assassinos.
Fonte: A Tarde