No mês que se destaca pela luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, tendo como 18 de maio o dia nacional de mobilização, foi divulgado o relatório que apontam dados relevantes sobre o assunto.
A nível nacional, Salvador foi a terceira cidade do país com maior número de denúncias de exploração sexual infantil em 2013, atrás do Rio de Janeiro e de São Paulo, segundo informações da Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).
De acordo com dados da SJCDH, de janeiro a abril deste ano, foram registradas 800 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes através do “Disque 100” na Bahia, serviço telefônico criado para casos de abuso sexual infantil. Em Salvador, no mesmo período, foram registradas 200 ocorrências.
Já nas regiões de abrangência do jornal O Sollo, quatro cidades despontam no ranking dos 10 municípios com maior número de denúncias de exploração sexual infantil, são elas Teixeira de Freitas, Ilhéus, Vitória da Conquista e Jequié. Cidades como Feira de Santana, Camaçari, Lauro de Freitas, Dias D´Ávila e Alagoinhas também aparecem na lista.
Exploração sexual de crianças e adolescentes agora é crime hediondo
Punição pode chegar até 10 anos de prisão e, condenado, não terá direito a fiança nem indulto. A pena se estende a todos que facilitam nesse crime.
A exploração sexual de crianças e adolescentes agora é crime hediondo no Brasil. A punição pode chegar até 10 anos de prisão. A lei, que foi sancionada na quarta-feira, 21, ficou mais rigorosa e evita brechas.
Além de pegar até 10 anos de prisão em regime inicialmente fechado, quem cometer esse crime não terá direito a fiança. A pena também se estende a agenciadores e donos de casa de prostituição, e a todos que facilitam e se envolvem nesse crime contra vítimas tão vulneráveis.
Dos 10 aos 17 anos o rapaz viveu fazendo programas. “Eu fazia cinco em uma noite, e usando muita droga. Foi uma experiência que eu não quero passar nunca mais na minha vida. Chegou uma hora que eu falei: ‘Não quero mais essa vida para mim’. Hoje eu estou feliz”, conta o jovem.
Crianças e adolescentes são levados à exploração sexual, muitas vezes, por redes que envolvem hotéis, bares, restaurantes e taxistas. Costuma ser a mesma história: promessa de emprego e viagens.
A partir de agora todos esses envolvidos estarão cometendo um crime hediondo, inclusive os que promovem pornografia de menores, sem necessariamente haver ato sexual.
A pena pode chegar a 10 anos de prisão e o condenado não terá direito a fiança e nem a indulto de Natal, por exemplo. Para conseguir a progressão para o regime semiaberto, só depois de dois terços da pena cumpridos, se não for reincidente.
Segundo uma ONG que atua em todo país, quem poderia, muitas vezes, não ajuda. “Eles não estão ali porque eles querem, eles geralmente vêm de uma história de abuso sexual na família, de sofrimento, de negligência, de dificuldade, de fome, de miséria e acabam entrando nesse esquema da exploração”, diz Karina Figueiredo, da ONG Cecria.
Fonte: da redação/G1/Bom Dia Brasil