Parte da verba será para tratamento terapêutico de dependentes químicos.
Pacote do Pacto Pela Vida foi lançado pelo governador da BA nesta quarta.
O governador Rui Costa lançou, na manhã desta quarta-feira (4), na Arquidiocese de Salvador, um pacote de ações sociais que serão desenvolvidas pelo Programa Pacto Pela Vida. Serão destinados R$ 50,7 milhões para o tratamento terapêutico de dependentes químicos, prevenção ao uso de drogas de famílias, trabalho com crianças e adolescentes, entre outras atividades.
Criado em 2011 pelo Governo do Estado, o PPV tem objetivo de promover a paz social em Salvador e diversos municípios baianos. O pacote assinado nesta quarta amplia o número de serviços às populações mais carentes do estado. As ações serão desenvolvidas por meio das câmaras setoriais de Prevenção Social e de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Funcep).
Em coletiva, o governador Rui Costa reforçou o objetivo de ampliar e fortalecer o atendimento a famílias em vulnerabilidade social que moram em Áreas Integradas de Segurança Pública e, em especial, nas localidades onde há Bases Comunitárias de Segurança (BCS). Entre as novas ações divulgadas nesta quarta, está o lançamento do edital de implantação dos Núcleos de Direitos Humanos (NUDH) – estrutura que levará serviços de cidadania às BCS.
Durante o lançamento das novas ações do programa, o governador assinou a autorização para que a Secretaria de Justiça e Direitos Humandos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), por meio do Programa Vida Melhor Urbano, adquira 2,8 mil equipamentos utilizados por micro e pequenos empreendedores para incentivo à atividade produtiva de mais de mil baianos. Serão adquiridos máquinas de costura, tabuleiros de baiana, carrinhos de cachorro quente, kit manicure, entre outros.
O PPV é resultado de articulação do Poder Executivo com a sociedade, os poderes Judiciário e Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública, municípios e a União. Além das ações sociais citadas acima, também foram lançados editais e assinados convênios com entidades executoras de diversos projetos nas áreas de atendimento a usuários de drogas, redução de danos, prática de esportes, cultura, capacitação para o mercado de trabalho, entre outras ações de inclusão social e econômica. Confira abaixo os programas lançados:
Ações da Câmara de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas:
Programa Corra pro Abraço
Realizado pela SJDHDS, por meio da ONG C.R.I.A., a iniciativa tem foco na promoção da cidadania dos usuários de substâncias psicoativas em situação de rua com a realização de atividades de formação de vínculo, como oficinas de prevenção ao uso de drogas. A atividade, que atualmente acontece em Salvador, será ampliada na capital e estendida para Vitória da Conquista, Feira de Santana e Lauro de Freitas/Itinga. Expectativa é que sejam atendidas 38,4 mil pessoas
Comunidades terapêuticas
O Governo assinou convênio com 14 comunidades terapêuticas, por meio da SJDHDS, em 12 municípios baianos: Feira de Santana, Simões Filho, Dias D’Ávila, Alagoinhas, Barreiras, Vitória da Conquista, Irecê, Santo Estêvão, Senhor do Bonfim, São Sebastião do Passé, Ilhéus e Lauro de Freitas. As entidades vão oferecer acolhimento residencial transitório e atendimento direcionados para a reabilitação psicossocial de pessoas que fazem uso nocivo de substâncias psicoativas. Deverão ser beneficiadas 1,1 mil pessoas por ano.
Ações da Câmara de Prevenção Social:
Núcleos de Direitos Humanos (NUDH)
O objetivo dos NUDH é implementar ações de proteção social para crianças, adolescentes, jovens e famílias que se encontram em situação de risco pessoal e social nas áreas críticas e/ou prioritárias da Segurança Pública. Cada NUDH atenderá, no mínimo, 300 beneficiários ao ano, totalizando 2.100 para 2016, sendo inicialmente implantados nos quatro municípios com maior demanda: Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Lauro de Freitas.
Prática de esportes
Os 21 convênios firmados entre a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) com entidades que promovem a prática de esportes como forma de educação e integração social vão beneficiar os municípios de Porto Seguro, Salvador, Vitória da Conquista, Dias D’Ávila, Camaçari e Santo Antônio de Jesus. Os projetos estão previstos para serem executados durante 12 meses, podendo ser renovados por igual período, com desenvolvimento de 19 modalidades esportivas.
Neojiba e Educar para Transformar
A proposta tem o objetivo de fortalecer as ações estruturantes do Programa Neojiba e do Programa Educar para Transformar, voltadas para crianças, adolescentes e jovens.
Fortalecimento e estruturação das fanfarras e coros escolares são as ações previstas, assim como a capacitação de mestres, regentes e alunos; entre outras ações. A expectativa é de que 400 pessoas, entre adolescentes e jovens, sejam beneficiados.
Qualificação profissional
A Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho (Sudet) também firmou convênio com oito entidades executoras, que vão promover qualificação social e profissional para facilitar o ingresso ao mercado de trabalho. Serão beneficiados 740 trabalhadores – dos ramos da construção civil, alimentos, beleza, estética e comércio – moradores de áreas que apresentam altos índices de violência e vivem em situação de vulnerabilidade social, com baixa renda e baixa escolaridade.
Protagonismo juvenil
A SJDHDS anunciou aditivo, no valor de R$ 1,1 milhão, para capacitação de 242 jovens, por meio do Projeto Semente de Ciência, que promove a qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho de jovens moradores de áreas prioritárias do Programa Pacto pela Vida. As ações serão executadas por meio de convênio entre a Associação Voluntários para o Serviço Internacional – Brasil (AVSI-Brasil), a SJDHDS e a União Europeia. Os alunos serão capacitados com cursos de informática e construção civil.
G1