Com uma das menores dívidas estaduais do país, a Bahia manteve no segundo quadrimestre, até agosto, sua posição de destaque no volume de investimentos entre os estados brasileiros, ficando atrás apenas de São Paulo. Os dados do período, que indicam a continuidade do equilíbrio fiscal do governo baiano em 2024, foram apresentados nesta terça-feira (22) na Assembleia Legislativa (Alba) pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório.
Até agosto, os investimentos do estado totalizaram R$ 4,32 bilhões em valores liquidados, garantindo à Bahia o segundo lugar no ranking nacional, atrás de São Paulo, que investiu R$ 7,88 bilhões no mesmo período. Minas Gerais (R$ 3,15 bilhões), Pará (R$ 2,97 bilhões) e Santa Catarina (R$ 2,48 bilhões) completam a lista dos cinco estados que mais investiram.
Proporcionalmente, a Bahia teve um desempenho superior ao de São Paulo, que tem um orçamento cinco vezes maior. No entanto, o valor investido por São Paulo não chegou a ser o dobro do investido pela Bahia. Além disso, considerando as despesas empenhadas, os investimentos baianos alcançaram R$ 5,07 bilhões até o final do segundo quadrimestre.
A dívida estadual encerrou o quadrimestre representando 35% da receita, um patamar semelhante ao registrado em 2023 (36%). Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Dívida Consolidada Líquida (DCL) deve permanecer abaixo de 200% da Receita Corrente Líquida (RCL). A situação da Bahia é mais favorável do que a dos maiores estados, que têm dívidas superiores a 100% da receita, como Rio de Janeiro (200%), Rio Grande do Sul (183%), Minas Gerais (156%) e São Paulo (120%).
“O fato de a dívida da Bahia permanecer estável, mesmo com novas operações de crédito para investimentos, demonstra a solidez das finanças estaduais”, afirmou Manoel Vitório. Ele destacou que o controle do endividamento se deve ao cumprimento rigoroso das parcelas de amortização e ao crescimento da receita estadual, além de uma trajetória de queda do peso relativo da dívida ao longo dos anos. Em 2002, a relação dívida/receita chegou a 182%, mas desde 2010 vem caindo, estabilizando-se entre 40% e 60%, e diminuindo ainda mais nos últimos anos.
Vitório ressaltou que outro fator de pressão sobre as finanças do estado são os precatórios, dívidas resultantes de condenações judiciais, que têm aumentado e se aproximam do montante da dívida interna do estado.
As despesas com saúde, que constitucionalmente devem representar 12% das receitas, já superaram essa marca, chegando a 13,86% em valores liquidados e 14,96% em valores empenhados até agosto. Foram destinados R$ 4,76 bilhões para a saúde da população, com R$ 5,14 bilhões empenhados.
No campo da educação, o estado atingiu o patamar mínimo obrigatório de 25% das receitas. Os valores liquidados somaram R$ 8,34 bilhões, representando 24,29% das receitas, enquanto os empenhados superaram o limite mínimo, alcançando R$ 8,6 bilhões, ou 25,05% do total.
Fonte: Bahia.ba