Por dia, 15 pessoas, em média, são assassinadas na Bahia. Segundo dados da Secretaria da Segurança Pública do estado (SSP-BA), no primeiro semestre deste ano, foram registrados 2.818 homicídios no estado.
Estes números exemplificam a onda de violência enfrentada atualmente pela Bahia e por todo o Brasil, que registrou 46.881 assassinatos no ano passado, conforme levantamento do Ministério da Justiça.
Para mudar este quadro, o governo do estado lança, nesta quarta-feira, 4, um pacote de oito ações de prevenção à violência por meio do desenvolvimento social nas áreas de Bases Comunitárias de Segurança (BCS) na capital e interior.
A cerimônia de apresentação das ações, que integram o programa Pacto pela Vida (PPV), acontece nesta quarta, às 9h, na Arquidiocese de São Salvador, no Garcia, com a presença do governador Rui Costa.
Vão participar do evento os secretários de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Geraldo Reis, de Educação (SEC), Osvaldo Barreto, do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Álvaro Gomes, além de representantes do Poder Legislativo, Defensoria Pública do Estado e beneficiários do PPV.
Entre as ações está previsto o lançamento do edital de implantação dos Núcleos de Direitos Humanos (NUDH), estrutura que levará serviços de cidadania às BCSs.
Também serão lançados editais e assinados convênios com entidades executoras de diversos projetos nas áreas de atendimento a usuários de drogas, redução e danos, prática de esportes, cultura, capacitação para o mercado de trabalho, entre outras ações de inclusão social e econômica. O Projeto Axé é um dos parceiros do governo nas ações.
O investimento é de cerca de R$ 50 milhões, com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Funcep). A estimativa do governo é que pelo menos 66,3 mil pessoas sejam beneficiadas pelas ações, que estão sob a tutela das Câmaras Setoriais de Prevenção Social e de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas.
O público-alvo das atividades, segundo Geraldo Reis, são pessoas em situação de vulnerabilidade social, mas não apenas do ponto de vista da renda. “É necessário darmos ênfase à constituição de novas referências éticas e morais para nossa juventude”, frisou. As ações, conforme o secretários, já se iniciam este ano.
Ampliação
Algumas das ações, conforme Geraldo Reis, são fruto de projetos-pilotos que estão sendo transformados em sistêmicos. Um dos exemplos citados por ele é o programa Corra pro Abraço, realizado pela SJDHDS por meio da ONG C.R.I.A., que tem como objetivo a promoção da cidadania dos usuários de substâncias psicoativas em situação de rua.
Para isso, são realizadas atividades de formação de vínculo, oficinas de prevenção ao uso de drogas e abordagem a usuários em contexto de rua e seu encaminhamento à Rede Intersetorial de Álcool e outras Drogas.
Com o pacote do governo, este programa será ampliado de duas para quatro equipes responsáveis pelo atendimento a estas pessoas, com especialistas em diversas áreas.
Além disso, a atividade será ampliada na capital e estendida a Vitória da Conquista, Feira de Santana e Lauro de Freitas/Itinga, com investimento de R$ 13,6 milhões para o período de 2015 a 2017, pretendendo atender 38.400 pessoas que fazem uso abusivo de drogas.
Educação e esporte
Atividades esportivas, culturais e educativas também estão previstas no pacote de ações desenvolvido pelo governo do estado, por meio das Câmaras Setoriais de Prevenção Social e de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas.
Na área de esportes, por exemplo, serão firmados 21 convênios da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb/Setre) com entidades que promovem a prática esportiva como forma de educação e integração social.
Serão 20.408 beneficiados e um investimento de R$ 10 milhões nos municípios de Porto Seguro, Salvador, Vitória da Conquista, Dias D’Ávila, Camaçari e Santo Antônio de Jesus.
Já os programas Neojiba e Educar para Transformar, voltados para crianças, adolescentes e jovens, terão as ações estruturantes fortalecidas. O objetivo é o fortalecimento e estruturação das fanfarras e coros escolares, ampliação das atividades musicais, e apresentações públicas de grupos do Neojiba para alunos da rede estadual de ensino.
O Programa Vida Melhor Urbano vai apoiar a ampliação da produção e da renda de pessoas em situação de pobreza e com potencial laborativo, com vistas à sua emancipação socioeconômica. Para isso, vai capacitar pequenos empreendedores, como vendedores de cachorro-quente ou picolé.
Além disso, a Secretaria de Justiça está adquirindo 2.800 equipamentos, entre máquinas de costura, tabuleiros de baiana, carrinhos de lanche, e outros para cerca de 2.100 pequenos empreendedores.
Drogas
Segundo Geraldo Reis, o pacote de ações tem como contexto a disputa pelo jovens com o mundo do tráfico. “Essa disputa não pode ser apenas com repressão, mas com prevenção social”, pontua.
O foco das ações serão nas áreas de BCS, “onde já ocorreu um processo de redução substancial dos índices de violência”. Os centros sociais urbanos também serão utilizados para o desenvolvimento das atividades.
“A ideia por trás dos programas é dar início ao processo de reestruturação dessa ordem social, recuperação do sentimento de pertencimento desses jovens às suas famílias”, disse Reis.
Confira as oito medidas
Programa Corra pro Abraço – Tem como foco a promoção da cidadania dos usuários de substâncias psicoativas em situação de rua. Tem investimento de 13,6 milhões entre 2015 e 2017, visando atender 38,4 mil pessoas
Comunidades terapêuticas – Governo assina convênio com 14 comunidades terapêuticas em 12 municípios. Elas vão oferecer acolhimento e atendimento para pessoas que fazem uso nocivo de substâncias psicoativas
Núcleos de Direitos Humanos – Visam implementar ações de proteção social para jovens e famílias que se encontram em situação de risco pessoal e social
Prática de esportes – Serão assinados 21 convênios da Sudesb com entidades que promovem a prática de esportes como forma de educação e integração social
Neojiba e Educar para Transformar – Terão as ações estruturantes fortalecidas para ampliar as ações culturais e educacionais
Qualificação profissional – A partir de convênio com oito entidades, serão beneficiados 740 pessoas com qualificação social e profissional, visando à inserção no mundo do trabalho
Protagonismo juvenil – Por meio do Projeto Semente de Ciência, 242 jovens serão capacitados, visando à qualificação profissional
Programa Vida Melhor – Auxilia pequenos empreendedores, visando ampliar a produção, comercialização e renda
Luan Santos/A Tarde