Nos dois primeiros dias da Semana do Empreendedor Individual, iniciada nesta segunda-feira (18) em todo o Brasil, como ação do Mutirão do EI, houve um número recorde de inscrições: 11.304 trabalhadores autônomos obtiveram o CNPJ e passaram a contar com várias garantias previdenciárias. A média diária de formalizações saltou de 3 mil para 5,6 mil em todo o País. Em números absolutos, os melhores resultados até agora estão em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Nos três estados foram registrados, respectivamente, 1.831, 1.384, 1.271 empreendedores.
Na Bahia, o mutirão de legalização do Empreendedor Individual promovido pelo SEBRAE acontece desde o dia 4 de outubro em mais de 180 municípios. No dia 19 de outubro, pela primeira vez a Bahia superou a média diária necessária para atingir os 73 mil registros até o final de 2010, com mais 1.170 cadastros em um único dia. Para conseguir atingir a meta são necessários 976 cadastros diários. A Bahia tem, atualmente, 47.547 trabalhadores legalizados desde o dia 8 de fevereiro, quando começaram os registros no Estado.
Para se ter uma ideia da dimensão desse trabalho, antes do mutirão a média diária era de 265 registros. Parte desse resultado deve ser creditado à estratégia utilizada pelo SEBRAE, que além da ampla divulgação e reforço nos Pontos de Atendimento, incluiu a instalação de duas tendas em locais de grande movimentação em Salvador, funcionando de 9h as 19h. O SEBRAE montou uma tenda na Praça Newton Rique (em frente ao Shopping Iguatemi) e outra no bairro de Cajazeiras, um dos mais populosos da capital baiana, no estacionamento do Supermercado Atacadão.
Podem se registrar como empreendedor individual o trabalhador por conta própria que tenha um faturamento mensal de R$ 3 mil ou anual de R$ 36 mil. O registro é feito gratuitamente nos pontos de atendimento do SEBRAE através do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br), onde o empreendedor pode escolher uma das 432 atividades profissionais como costureira, carroceiro, barqueiro, ambulante, marceneiro, eletricista, açougueiro e artesão. Para o registro basta levar CPF, carteira de identidade e comprovante de endereço com CEP. A partir do registro o empreendedor paga mensalmente R$ 56,10 para o INSS mais R$ 1,00 (ICMS) se for atividade do comércio e indústria ou R$ 5,00 (ISS) se for prestador de serviço. Para saber o local mais perto de fazer o registro é só ligar na Central de Relacionamento do SEBRAE: 0800 570 0800. A ligação é de graça e pode ser feita de segunda a sexta-feira de 8h as 20h.
Fonte: Ascom do Sebrae