O Ministério da Saúde aponta que nos últimos quatro anos o trabalho infantil causou 15.272 acidentes e 135 mortes de crianças e adolescentes. Só em 2014, a média de óbitos chegou a 2,5 por mês (30 durante o ano). Já os acidentes chegaram a 3.113 (média de 259,4 ao mês).
No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que transcorre nesta sexta-feira, 12, a auditora fiscal do trabalho, Teresa Calabrich, alerta que a prática de contratação irregular de crianças e adolescentes pode causar problemas no desenvolvimento físico, mental e psicológico destes indivíduos.
Incidência
A Bahia é o terceiro no ranking do trabalho infantil, cerca de 290,6 mil casos. Fica atrás de São Paulo (com 553,9 mil) e Minas Gerais (349,9 mil), segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010. No país, trabalham mais 3,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos.
“Eles pulam etapas. São obrigados a crescer antes da hora”, lamenta Teresa, que também é presidente do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa).
Ela acrescenta que em alguns casos as condições de trabalho podem trazer danos que prejudicam o jovem por toda a vida. “Quando dizemos que o trabalho infantil mata é porque mata realmente. Muitos são mutilados, se machucam seriamente. O pior de tudo é que eles não vão receber auxílio do Instituto Nacional do Seguro Social porque estão em condições irregulares”.
R.A., 17, trabalha com carga e descarga e faz carreto na feira de São Joaquim, na Cidade Baixa, desde os 12 anos. Segundo ele, nunca sofreu acidente, mas o serviço é “correria”. Isso porque ganha por cada atendimento. “Se não tem cliente, não entra dinheiro”, conta.
O jovem, que parou de estudar, revela que a carga horária varia de seis a oito horas, a depender da demanda. “Mas aqui a gente come, se diverte e a vida vai passando. Se souber administrar o dinheiro, dá para viver bem”.
Procuradora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), Márcia Guedes adverte que o trabalho infantil não deve ser pensado como opção de sobrevivência de pessoas de baixa renda. E diz: “Alguns cidadãos acreditam que isso pode ser positivo para quem não tem condição financeira. Mas esse pensamento despreza as necessidades básicas do indivíduo, como escola e saúde. É preciso olhar o lado do ser humano e investir em políticas que atendam a todos”.
Fiscalização
Em 2014, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA) promoveu 701 ações de combate à situação em 54 municípios da Bahia, com 340 pessoas foram resgatadas. De janeiro a maio deste ano, foram 262 fiscalizações com 83 menores afastados.
Teresa diz que a baixa quantidade de auditores dificulta o monitoramento. Atualmente, eles são 143 no estado para fiscalizar todos os tipos de irregularidades trabalhistas. “Buscamos alternativas como campanhas educativas, para ampliar os efeitos das nossas ações”.
O empregador que é encontrado com crianças ou adolescentes trabalhando recebe uma multa administrativa. Além disso, o Ministério Público é informado sobre o fato e pode ingressar com uma ação civil pública contra o contratante.
Jessica Sandes/A Tarde