Diante da possibilidade de que a crise do novo coronavírus dure mais do que o previsto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já admite que talvez seja preciso atender o apelo dos trabalhadores brasileiros e prorrogar o auxílio emergencial de R$ 600. Ele garante, contudo, que o programa não deve ser permanente. Por isso, defende que o auxílio seja reduzido gradualmente e aponta o valor de R$ 200 como um valor possível de ser pago aos trabalhadores por mais um ou dois meses.
Guedes falou sobre a possibilidade de amparar os trabalhadores brasileiros por mais que os três meses previstos inicialmente pelo governo durante uma reunião com empresários do setor de serviços, cuja receita é diretamente afetada pela disponibilidade de renda dos trabalhadores brasileiros, nessa terça-feira (19/05). Porém, deixou claro que a ideia não é fazer do auxílio emergencial um benefício permanente, já que, como vem dizendo a equipe econômica, o governo não tem orçamento para pagar R$ 600 para quase 60 milhões de pessoas por muito tempo.
O que está em estudo pela equipe econômica é, portanto, uma forma de amparar os trabalhadores que hoje dependem do auxílio emergencial durante o período necessário para que o achatamento da curva de contágio do novo coronavírus permita a retomada integral das atividades econômicas e, portanto, o retorno desses brasileiros ao trabalho. É um período que, segundo Guedes, deve durar mais um ou dois meses.
“Ele falou da possibilidade de pensar em uma fórmula de trabalhar essa saída, uma forma de sair dessa situação sem desproteger as pessoas, na medida em que a crise de saúde também vai diminuindo”, disse uma fonte que participou da reunião.
Para permitir essa prorrogação, contudo, o governo deve rever os limites do auxílio emergencial. A principal é reduzir o valor do benefício depois do pagamento da terceira parcela dos R$ 600. O tamanho exato dessa redução ainda está em estudo, mas Guedes já citou como um valor factível para o auxílio os R$ 200. Ou seja, a mesma quantia que o governo esperava pagar para os trabalhadores informais antes do projeto de auxílio emergencial ser ampliado pelo Congresso. É um montante que, segundo Guedes, se aproxima dos valores pagos pelo Bolsa Família e poderia caber no orçamento público por mais tempo.
Guedes ainda deixou claro que, apesar de já admitir essa possibilidade de amparar os informais por mais que os três meses previstos inicialmente, não quer aumentar ainda mais o endividamento público. Por isso, está estudando uma forma de viabilizar essa prorrogação sem impactar a dívida pública.
Ele não deu detalhes de como isso seria possível. Mas auxiliares de Guedes têm apontado caminhos para isso. O secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, por exemplo, defende que o governo faça um remanejamento orçamentário, tirando dinheiro de programas sociais que são poucos eficientes para aplicá-lo em programas mais efetivos. O secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues, também já falou ser necessário fazer uma revisão do Orçamento.
Os empresários que ouviram esse discurso de Guedes também têm seus palpites de como o governo pode encontrar o orçamento necessário para a prorrogação do auxílio emergencial sem emitir dívidas: emitindo moeda ou vendendo reservas, já que o dólar está alto e o Brasil tem muitas reservas, por exemplo.
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) também admitiu nesta quarta-feira (20/05) que o Brasil terá um “grande desafio” para manter vivo esse programa de renda mínima, que segundo ele foi um sucesso, sem criar dificuldades fiscais para o governo.
Maia citou, especificamente, os problemas apontados pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, que nessa terça-feira (20/05) lembrou que o governo pode ter um déficit primário de R$ 600 bilhões neste ano em virtude dos gastos emergenciais como a pandemia do novo coronavírus. E, por isso, pediu que essas despesas fiquem restritas a este ano. Uma forma de ajudar os trabalhadores nessa situação fiscal restrita, segundo Mansueto, seria priorizar programas como o Bolsa Família ou criar políticas de combate à informalidade.
Fonte: Correio Braziliense