A atualização das atribuições dos agentes comunitários de saúde e de endemias foi discutida com as categorias, no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia nesta segunda-feira (17). Foi a edição soteropolitana do Seminário Estadual sobre o PL nº 6.437/2016, que está sendo realizado nas capitais brasileiras. Integrantes da Comissão Especial da Câmara Federal que analisa a proposta, os deputados Jorge Solla (PT) e Daniel Almeida (PCdoB) coordenaram o debate e recolheram contribuições dos trabalhadores para aperfeiçoamento da matéria.
“O grande mérito desses encontros é a abertura do diálogo com as categorias. O projeto ainda precisa ser muito aperfeiçoado. Temos novos desafios e precisamos nos adaptar a eles. Graças aos trabalhos dos agentes de saúde e de endemias, não temos mais a alta prevalência de desnutrição infantil, mas temos a obesidade, hipertensão e diabetes, que são problemas graves de saúde pública. O projeto de lei que estamos debatendo com as categorias visa atualizar perfil de atribuições desses importantes profissionais”, Jorge Solla.
Além dos coordenadores do Seminário Estadual em Salvador, o relator do projeto na Câmara, Valternir Pereira (PMDB-MT), também marcou presença do seminário na capital baiana. Os deputados federais Alice Portugal (PCdoB) e Waldenor Pereira (PT) e os deputados estaduais Marcelino Galo, Zé Neto, Fátima Nunes, todos do PT, também se juntaram à luta por melhores condições de trabalho para as categorias.
Além das pautas dos agentes de saúde e de endemias, a categoria se manifestou em diversas ocasiões pedindo a renúncia do presidente Michel Temer e demonstrando posição contrária às reformas trabalhistas e da previdência.
Luta nacional
O piso dos agentes de saúde e de endemias também esteve em pauta no seminário. A dificuldade dos municípios cumprirem o determinado foi destacada pelos trabalhadores. Congelado há 3 anos em R$1.014, desde que foi instituído em 2014, o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde só deverá ser reajustado pelo Governo Federal caso haja ostensiva cobrança da categoria.
“Fica clara a intenção de deixar nas mãos dos prefeitos a negociação dos salários dos agentes em cada município. Mas sem reajuste do piso e do repasse feito do governo federal às prefeituras para o pagamento dos agentes de saúde, é ilusão imaginar que a maioria das prefeituras irá reajustar salários dos agentes”, finalizou Solla.