O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) prorrogou a suspensão do atendimento presencial até o próximo dia 28 de fevereiro. A medida cumpre a Portaria Nº29, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última segunda-feira (24/1).
A nova norma atualiza a Portaria Nº 5/2022, que havia suspendido o atendimento presencial até o dia 31 de janeiro. Com o aumento da Covid-19 na Bahia, que segundo Boletim Epidemiológico chega a quase 24 mil casos, a iniciativa visa manter a preservação do corpo funcional do TRE-BA e também dos cidadãos que buscam o atendimento da Justiça Eleitoral.
Até o dia 28 de fevereiro os serviços do TRE-BA permanecem ativos e com funcionamento normal, de forma on-line, por meio do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), no site do Eleitoral baiano www.tre-ba.jus.br, pelo Telegram (@maiatrebot) e pela central telefônica (71 3373-7000), disponível de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
De acordo com a nova portaria, “havendo melhora no quadro de contaminação pelo SARS- Cov-2, a medida poderá ser revisada, inclusive com determinação de retorno imediato aos trabalhos presenciais”.