Os deputados estaduais da Bahia aprovaram, no último ano, 263 projetos de lei. Do total, 201 foram propostas de iniciativa dos próprios parlamentares. Outros 62 foram enviados pelos demais poderes. “Conseguimos manter a produção Legislativa mesmo em um ano com tantas intercorrências”, disse o presidente Ângelo Coronel (PSD).
Além de ser um ano eleitoral, “não podemos ignorar o fato de que em 2018 tivemos um incêndio que dificultou os trabalhos. Mesmo com estas peculiaridades, conseguimos ter um bom ritmo de produção em plenário e com realizações legislativas que transpõem os prédios da Casa. Com ações sociais e outras atividades”, afirmou Ângelo Coronel (PSD).
Em decorrência do incêndio ocorrido no dia 28 de julho no prédio em que abriga o plenário, diversas sessões foram realizadas provisoriamente no Auditório Jornalista Jorge Calmon, no Edifício Senador Jutahy Magalhães. As atividades voltaram ao plenário principal em 16 de outubro.
O levantamento realizado pelo Departamento de Taquigrafia em 2018, conduzido pela gerente Marilanja Pereira, traz o deputado Targino Machado (DEM) como o parlamentar que mais discursou no ano. Foram proferidos um total de 43 pronunciamento pelo parlamentar do Democratas. Completam a lista dos cinco legisladores que mais usaram a tribuna da Casa: Carlos Geilson (PSDB), 42 discursos; Zé Raimundo (PT), 38; Fabíola Mansur (PSB), 27; e Angelo Almeida (PSB), 26.
LEGISLATURA
A 18ª Legislatura do Parlamento da Bahia, iniciada em 1º de fevereiro de 2015, se encerra no próximo dia 31 de janeiro. Nestes quatro anos, foram aprovados 1.059 projetos de lei. No mesmo período, a Comissão Diretora da Casa, formada pelos deputados que integraram as mesas diretoras nos dois biênios, apreciou 5.930 proposições, entre elas estão propostas de origem legislativa que não vão a plenário, como indicações, moções e requerimentos.
No que se refere às sessões plenárias, foram realizadas 901 nos últimos quatro anos. Sendo 486 ordinárias, 93 extraordinárias, 310 especiais, nove solenes e três preparatórias. “Novamente, vemos que em um ano com diversas peculiaridades conseguimos ter o maior número de sessões extraordinárias, nas quais acontecem as votações. Foram 26”, informa Coronel. Em 2017, foram 25. Já em 2016, foram 20 e em 2015, 22.
Ao longo da Legislatura, o plenário manteve a média de apreciações por ano. Em 2017, foram 261 matérias do próprio Legislativo aprovadas, além de outras 38 entre as propostas do Executivo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, totalizando 299 projetos apreciados e validados pelo Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. Em 2016, os deputados votaram 36 proposições oriundos dos outros poderes. Em 2015, foram 39.