O projeto cria a Secretaria de Políticas para as Mulheres, como um desmembramento da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi)
Numa sessão que terminou por volta das 22h de ontem, os deputados estaduais aprovaram a reforma administrativa proposta pelo governador Jaques Wagner, que cria cinco secretarias e 174 cargos. O projeto cria a Secretaria de Políticas para as Mulheres, como um desmembramento da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Esta última passa a se concentrar, exclusivamente, nas questões raciais.
O projeto aprovado estabelece aina a criação das secretarias de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), de Comunicação Social (Secom), da Copa do Mundo (Secopa) e da Administração Judiciária. Fica criado ainda o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) como autarquia vinculada à Secretaria do Meio Ambiente.
A reforma também modifica a estrutura de diversas secretarias, superintendências e outros órgãos estaduais já existentes, como a Secretaria de Cultura (Secult), a Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (SICM) e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), criando e extinguindo cargos.
Foram feitas, ainda, alterações nas competências de alguns órgãos, como a da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, que deixa de cuidar da administração do sistema penitenciário.
Fonte: Priscila Chammas / Correio da Bahia