Votação ocorreu na noite desta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa.
Professores não concordam com documento, diz sindicato.
O projeto de lei que prevê a promoção de professores através de cursos de atualização foi aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na noite desta segunda-feira (26), em Salvador. De acordo com a assessoria da casa, foram 38 votos a favor e oito contra. A sessão foi feita exclusivamente para votação do projeto encaminhado pelo governador Jaques Wagner à Assembleia no dia 20 de novembro, com pedido de urgência para ser votado.
Representantes do Sindicato dos Professores (APLB) acompanharam a sessão. A categoria não concorda com o documento proposto pelo governo. “Nós saímos da greve rejeitando essa proposta do governo, não concordamos. Tem duas emendas que incluem os professores aposentados, os que estão à disposição de outras secretarias e os licenciados, o que o projeto do governo não contempla. Queremos o reajuste para toda a categoria”, disse Hércia Azevedo, diretora de formação da APLB.
Segundo informações da assessoria da Assembleia, as emendas foram rejeitadas pelos deputados durante a sessão desta segunda-feira. Agora, o projeto de lei será enviado ao governador Jaques Wagner para ser sancionado. O prazo é de 15 dias.
O projeto exige que os professores façam cursos para terem direito ao reajuste. O texto estabelece normas de promoção da carreira de professores do ensino médio e do fundamental. Pelo projeto, o aumento de salário fica condicionado à realização de curso feito a distância, pela internet, com duração de 120 horas e frequência de, pelo menos, 75%.
O projeto traz também uma planilha com percentual de reajuste que varia de 6,74% a 7,65%, para os educadores de níveis 1, 2, 3 e 4, que hoje têm salário que varia entre R$ 800 e R$ 4 mil. O documeto aprovado pelos deputados também prevê aumento de 14,02% para os professores de níveis 5 e 6, que têm remuneração salarial entre R$ 1.400 e R$ 5.400.
O projeto não inclui os professores aposentados, os que estão cedidos a outras secretarias do estado e nem os afstados através de licença com perda de vencimentos ou suspensão disciplinar.
Cursos
Através da assessoria, a Secretaria de Educação do Estado (SEC) informou que as inscrições para os cursos de qualificação para os professores da rede pública começaram na sexta-feira (23) e que, até agora, 17 mil educadores se inscreveram. O número, ainda de acordo com a SEC, representa 65% dos professores do estado.
Segundo a Secretaria, podem participar do curso e, portanto, têm direito à promoção, aproximadamente 26.500 professores e coordenadores pedagógicos, que atendem aos termos da Lei 10.963/2008, e estão em efetivo exercício das atividades.
De acordo com o governo, o projeto regula aprovado “regula, exclusivamente, as promoções concedidas nos anos de 2012 e 2013.” A avaliação de desempenho fica suspensa neste período.
Uma nova edição do curso será criada para os 2.331 educadores que vão concluir estágio probatório em 2013, para que o grupo possa participar da progressão de carreira.
Paralisação
Os alunos da rede pública de ensino da Bahia vão ficar sem aulas na terça-feira (27). De acordo com Rui Oliveira, diretor do sindicato da categoria, os professores param as atividades para discutir o calendário de aulas 2013. O projeto de reajuste salarial da categoria começou a ser analisado, nesta segunda-feira (26), pelos deputados da Assembleia Legislativa da Bahia.
Através da assessoria, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) informou que a suspensão das aulas não foi formalizada junto ao órgão.
De acordo com o calendário proposto pelo governo do estado, parte das escolas começaria o ano letivo em março de 2013. As unidades de ensino que ficaram mais tempo paradas este ano vão terminar as atividades em abril de 2013.
Os professores querem um calendário único, com início das aulas no dia 11 de março para todas as escolas da rede estadual.
Fonte: G1