Após pedido da OAB-BA, TRF1 institui atendimento à advocacia por videoconferência

Imagem: Divulgação/OAB Bahia

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Bahia comemora mais uma  importante conquista obtida pela advocacia do estado. A Seccional havia encaminhado ofício à Justiça Federal na Bahia com uma série de contribuições.

Conforme divulgado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu a uma série de pleitos que vêm contribuir com a melhoria da prestação jurisdicional e, consequentemente, tornar menos crítica a vida da classe e da população nesse período de pandemia.

Dentre as conquistas, o TRF1 determinou que os magistrados da Justiça Federal da 1ª Região deverão prestar atendimento, por videoconferência, a advogados pelo menos uma vez por semana.

Para isso, utilizarão dos meios remotos disponíveis, mediante prévio agendamento, salvo as questões urgentes.

Além disso, ficou decidido que haverá o restabelecimento das atividades de forma gradual e sistematizada por etapas; que as audiências presenciais deverão respeitar normas de segurança sanitária, assim como a realização de perícias, entrevistas e avaliações, que deverão observar as normas de distanciamento social e de redução de concentração de pessoas e adotadas as cautelas indicadas pelos órgãos competentes.

De acordo com o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, as medidas vieram em boa hora. “O momento que a advocacia atravessa é complicado e essa atitude do Tribunal Federal de atender às demandas da advocacia tornará a vida do advogado e da advogada menos difícil”, afirmou.

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