Diante do cenário marcado pela queda nos repasses financeiros aos municípios nos últimos anos, o presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc), Cláudio Dourado e o coordenador executivo, Luciano Veiga, estarão dando continuidade ao projeto Amurc “In Loco”, através de visitas os gestores eleitos e reeleitos do Sul da Bahia, a partir desta segunda-feira, 7.
O objetivo é apresentar propostas e estratégias que visam minimizar os impactos no equilíbrio fiscal das prefeituras, além de exibir produtos e parcerias desenvolvidos pela associação.
No último mandato político municipal, todas as prefeituras do Brasil, em especial das regiões Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia sofreram com a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O diagnóstico foi previsto a partir de um levantamento feito Amurc, quando verificou que a maioria dos municípios entrevistados não conseguia cumprir com o pagamento dos salários e dos fornecedores. Como consequência, os gestores fecharam suas contas ao final dos mandatos com despesas empenhadas para outro gestor.
Outro impacto recente é o reajuste do salário mínimo para R$ 678,00, que resultará num aumento de R$ 234.836.672 aos cofres das 417 prefeituras baianas. Para o presidente da Amurc, a medida é democrática e fomentará a economia em todo o Estado, “no entanto, o Governo Federal precisa aprovar alternativas de suprir essa despesa ao Poder Público, já que vem sofrendo com a queda de repasses permanente”, sinalizou Cláudio.
Iniciativa
Para reduzir o impacto da crise instalada nos municípios, o presidente da Amurc estará dando continuidade ao projeto Amurc “In Loco”, com o objetivo de verificar as ações a serem desenvolvidas nos municípios e buscar solucionar os possíveis entraves no desenvolvimento desses projetos. Nesse sentido o propósito é buscar entre os novos prefeitos e prefeitas o planejamento para os próximos 100 primeiros dias de governo, destacando os seus anseios para com o trabalho desenvolvido pela Amurc, que atua como interlocutora nas instâncias Estaduais e Federais.
Ao mesmo tempo, através do projeto Amurc “In Loco” serão apresentadas as principais ações desenvolvidas pela associação, como a defesa pela nova distribuição dos Royalties de Petróleo, a Marcha a Brasília, além de seminários e cursos técnicos para a capacitação de gestores e servidores. O encontro será ainda uma oportunidade para apresentar o serviço de publicação gratuita em Diário Oficial On-Line, as parcerias com instituições de Ensino Superior, que vem proporcionando o fortalecimento com os municípios, a exemplo da criação do Programa de Apoio Gerencial Institucional às Prefeituras da Região Litoral Sul – AGIR-LS.
Fonte: Portal Sul da Bahia