Agroincentivos na Bahia

Após ter pesquisado o Estado da Bahia e suas potencialidades, deparei com uma adversidade interessante ao produtor rural. Segundo estudos feitos pela SEAGRI-BA, os aspectos apontados são: O estado da Bahia é atualmente uma das melhores alternativas de investimento do Brasil. Sua economia é diversificada, destacando-se: a metalurgia, a agricultura, a pecuária, a agroindústria, a exploração mineral, a construção civil e o turismo. Com uma extensão territorial de 56 milhões de hectares, dos quais 32 milhões são áreas agricultáveis, as lavouras ocupam 04 milhões e as pastagens 15 milhões de hectares, restando ainda 13 milhões disponíveis para o uso agrícola. Visando estimular os investimentos, o Governo do Estado vem apoiando a implantação de empresas agrícolas e agroindustriais, oferecendo incentivos fiscais, financeiros e de infra-estrutura. Além de promover a assistência técnica, a pesquisa agrícola e o desenvolvimento tecnológico. O resultado de todo esse empenho tem sido a consolidação do agronegócio, que se expande com sucesso em direção ás áreas irrigadas do Vale do São Francisco, da região Oeste e do extremo Sul do Estado. Destaque para: FRUTICULTURA, FLORICULTURA, CAFÉ, ALGODÃO, BOVINOS, PESCA E AQÜICULTURA, AVICULTURA, CAPRINO / OVINICULTURA, AGROINCENTIVOS NA BAHIA.

Linhas de credito

AGRINVEST- Programa de Investimento para a Modernização da Agricultura Baiana. Este Programa aufere benefícios ao investidor através da redução dos encargos uma vez que assume o pagamento de 50% dos custos financeiros, durante o período de carência, limitados a 6% ao ano. As atividades contempladas pelo AGROINVEST são: café irrigado, algodão , fumo , fruticultura irrigada , floricultura , avicultura , aqüicultura, caprino/ovinocultura, novilho precoce e pecuária de leite.

PROALBA – Programa de Incentivo a Cultura do Algodão na região Oeste do Estado da Bahia. Através deste Programa o produtor fica inserido na cadeia do agronegócio do algodão, contemplado por ações de pesquisa, transferências de tecnologia, defesa fitossanitária e infra-estrutura suficiente para implantação de um parque fabril de máquinas e equipamentos têxteis. Atualmente existem vinte municípios da região Oeste beneficiadas pelo Programa usufruindo da concessão de incentivo fiscal de redução de até 50% do ICMS – Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços, incidente sobre o valor da comercialização do algodão em pluma , além da fronteira baiana.

DESENVOLVE – Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia. Esta Programa tem como objetivo fomentar e diversificar a matriz industrial e agro-industrial, com formação de adensamentos industriais nas regiões econômicas e integração das cadeias produtivas essenciais ao desenvolvimento econômico e social e á geração de emprego e renda. O Estado da Bahia concede dois incentivos as empresas industriais e agroindustriais:

1) Dilatação do prazo de pagamento, de até 90% do saldo devedor mensal do ICMS normal, limitada a 72 meses;

2) Deferimento do lançamento e pagamento do imposto sobre Operações relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de transporte Interestadual e Intermunicipal e de comunicações (ICMS) devido. Redução de 75% do Imposto de Renda devido, exclusivo para empreendimentos novos, nos segmentos industriais, agrícolas, agropecuários e agro-industriais.

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