Na terça-feira, 23 de abril, uma manifestação pacífica tomou lugar no semáforo do Pão Gostoso, em Teixeira de Freitas. O protesto foi organizado pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Extremo Sul da Bahia (Sindacesb), em conjunto com trabalhadores da área, com o objetivo de exigir da prefeitura o pagamento do Incentivo Adicional de Fim de Ano, abono concedido pelo governo federal.
Os agentes de saúde e combate às endemias, representados pelo Sindacesb, reivindicam o cumprimento da Lei Municipal 1197/21, sancionada pelo prefeito de Teixeira de Freitas, dr. Marcelo Belitardo, que estipula o pagamento do incentivo até dezembro de 2023. Os recursos para este fim foram repassados pelo Ministério e, segundo a legislação municipal, deveriam ter sido integralizados até o final do ano passado.
José Félix, presidente do sindicato, expressou a frustração dos trabalhadores diante da falta de diálogo e do atraso no pagamento: “Após meses de negociações, no dia 12 de março, em reunião com o secretário de saúde, Danilo Ricardo, foi sugerido por ele um prazo de 60 dias para o pagamento e que, provavelmente, não chegaria a tanto, pois em uma reunião que seria realizada no dia 15 de março, uma data justa seria apresentada. Tal prazo foi considerado insatisfatório pelos agentes, que já haviam estabelecido prazos anteriores para a resolução da questão”, disse.
“A situação reflete a falta de interesse da prefeitura em resolver a questão, já que os recursos necessários para o pagamento foram enviados pelo governo federal em dezembro. Sentimos a falta principalmente de articulação política na gestão do prefeito Dr. Marcelo Belitardo”, acrescentou o presidente da Sindacesb.
Além do pagamento do Incentivo Adicional de Fim de Ano, a manifestação também abordou outras demandas, como o cumprimento dos auxílios para uniformes e protetor solar, prometidos em ata assinada pelo prefeito em 2021, a estabilidade dos colegas ACE’s, do Processo Seletivo 219, e melhores condições de trabalho. Os manifestantes expressaram o desejo de um diálogo mais participativo e democrático com a gestão municipal.
O movimento contou com o apoio de diversas entidades, incluindo a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), a Federação Baiana Sindical dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Estado da Bahia (FEDACSE-BA) e a Central Única dos Trabalhadores da Bahia (CUT-BA).
Apesar da reivindicação de direitos, a manifestação transcorreu de maneira pacífica, com os participantes demonstrando sua insatisfação de forma organizada e respeitosa. O Sindacesb afirma que continuará buscando soluções para as demandas dos agentes de saúde e combate às endemias, visando garantir seus direitos e melhorar suas condições de trabalho em Teixeira de Freitas.
José Félix explica um pouco mais sobre o repasse do Incentivo Adicional: “Este Incentivo Adicional foi criado pelo Governo Federal em 2002, na Gestão FHC e no Ministério da Saúde, representado pelo ministro José Serra. E o primeiro repasse às nossas categorias foi na gestão municipal do ex-prefeito Wagner Mendonça e da secretária de Saúde dra. Vera Lúcia Rosa de Castro, também no ano de 2002. Ressaltando que do ano de 2002 até o ano de 2019, recebemos sem Lei Municipal. Que foi criada como garantia da atual gestão e um pleito do Sindacesb, para que nenhum prefeito de agora avante, não deixasse de nos pagar este abono, que é repassado pelo Ministério da Saúde para todos o Brasil. São 22 anos que temos este abono”, disse.
Nossa equipe entrou em contato com Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Teixeira de Freitas e aguarda retorno. O espaço segue aberto.
Em nome dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias de Teixeira de Freitas e Região, que formam a base territorial do SINDACESB, sendo os 13 municípios do denominado Baixo Extremo Sul, agradecer o espaço concedido pr este importante veículo de comunicação do Extremo Sul baiano. Dizer que necessário se fez fazermos a primeira Paralisação e usando das garantias Constitucionais, em hora de trabalho. Mas com responsabilidade e na condição de representantes e defensores do SUS, decidimos por seguir nas nossas lutas em horário pós trabalho. Seguindo firmes e fortes no combate às Arboviroses e contribuindo para melhorar os índices de proliferação da Epidemia de Dengue, Zika e Chikungunya em nosso município. Ressaltando que nossa mobilização é pacífica e aberta ao diálogo e buscando uma negociação. O que tem nos passado a Gestão é, apenas uma data (15/07/24), sem nenhuma discussão de uma contra-proposta do SINDACESB. Não podemos considerar isto uma negociação. Os recursos do Ministério da Saúde caíram no Fundo a Fundo Municipal em 13/012/23. E aguentamos por mais de 4 meses e nada. Só agora que sugeriram esta data. Portanto, continuamos na Luta. “Até aqui nos ajudou o Senhor. 1 Samuel 7:12.
Só queremos apenas o que é nosso de direito… Direito reconhecido por lei.
Juntos somos mais fortes em prol dos diretos dos trabalhadores.
Muito estranho um gestor despertar o desejo de criar uma lei, mandar para câmara e os vereadores aprovam e o gestor sanciona a lei e depois não cumpri. Isso significa que essa estão não está bem com os articuladores da pasta da saúde.
Um absurdo o desrespeito do prefeito com estas categorias. Se o incentivo é um direito nosso, tem que ser e precisa ser repassado. Que coisa feia no último ano de sua gestão…….
Nós agentes de saúde reivindicamos o que é nosso por direito.
Juntos somos mais fortes em prol dos nossos direitos!
Pedimos valorização e proximidade da gestão a categoria agentes de saúde e Edemias que são linha de frente do sus , e não desrespeito. Exigimos apenas nossos direito. A união faça a força não iremos parar até nos direitos for dado.
Gostaria de deixar o meu repúdio à administração por não cumprir com o prometido ao pagamento do incentivo 2023 e passando por cima da lei municipal 1197/21 que ele mesmo aprovou não é Dr Marcelo Belitardo cumpra-se com seu dever.
É interessante saber que o próprio prefeito criou a lei e agora não está cumprindo, sendo que o repasse vem do governo federal e nenhum gasto é feito pelo município para esse fim.
E uma falta de respeito para conosco trabalhadores ,que estamos expostos todos os dias , servindo a comunidade . Muitos de nós estamos doentes. Devido essa exposição.
Esse é um dinheiro nosso. Dinheiro esse que tem muitos colegas aguardando
o recebimento para pagar consultas, exames e outros mais . Que deveriam ser ofertados pelo SUS.
A palavra é INDIGNADA
QUERO MEU DINHEIRO..
O.mais absurdo é queo dinheiro entrou na conta da prefeitura
Juntos somos mais fortes na luta pelo nosso incentivo adicional de final de ano e também pelos nossos direitos trabalhista
Quero deixa a minha indignação a pessoa do Prefeito Dr. Marcelo Belitardo gestor da prefeitura de Teixeira de Freitas com relação a categoria de agentes de saúde e endemias e todos os trabalhadores de saúde com tamanho injustiça e desrespeito com esses profissionais, sem falar com o descaso com a saúde de Teixeira deixando a população totalmente desassistida. Atendimentos precários. Quero também deixar meu repúdio aos vereadores e órgãos fiscalizadores dos recursos públicos e não fazem seu papel e finge que não está acontecendo nada. Tenho certeza que uma hora o mistério público chegará e espero que estes sejam cobrados os suas obrigações e deveres os quais foram designados. População denuncie estes tipos de gestores para que seus direitos sejam garantidos. Vamos para luta, merecemos respeito, dignidade e nossos direitos garantidos. Juntos somos mais fortes!
Agradecer nosso sindicato pela luta , a todos só gratidão!
A lei foi criada justamente para que nenhum prefeito deixe de nos pagar,o engraçado é que,o próprio autor da lei, não repassou para nós o abono de 2023. São 22 anos de abonos recebidos, como bem colocou,o presidente do nosso sindicato José Félix.
Não vai ser agora que iremos deixar de receber,se preciso for, estaremos sim, todos juntos, mostrando nossa cara na rua,em prol de reivindicar por nossos direitos. Lembrando que não é apenas receber o incentivo,mas também 10% para uniformes e protetor solar. Efetivar os nossos colegas que passaram no concurso seletivo em 2019 e outros direitos mais.
Se a união faz a força, juntos nós somos mais fortes. 💪🏽💪🏽💪🏽 Quero aproveitar e agradecer o apoio do jornal O sollo… muito obrigada pelo apoio de vocês.