Por meio da assinatura de um decreto, em 10 de maio, o governador Rui Costa possibilitou a redução da alíquota de ICMS para o querosene de aviação (QAV) de 18 para 12%, a fim de estimular a aviação comercial, incrementando o turismo e a malha aérea baiana. Para se beneficiar da medida, as empresas precisam aumentar em 20% o consumo do combustível no mercado baiano e também ampliar os números de voos e de assentos tendo a Bahia como origem ou destino.
“Esse é um esforço do Governo do Estado em reduzir a cobrança do ICMS para que isso possa servir de estímulo e viabilizar economicamente alguns dos voos que são importantes para o desenvolvimento baiano. Além disso, pela manhã, nós recebemos a empresa que ganhou a licitação do Aeroporto de Salvador, já estabelecendo contatos para integrar e dar apoio à nova administração. Estamos ansiosos por uma operação qualificada de aeroportos, tanto o de Salvador quanto de outras cidades baianas. Para os do interior, estamos procurando as empresas que possam se responsabilizar por esses espaços, em Vitória da Conquista, Ilhéus, Porto Seguro e Teixeira de Freitas”, comentou Rui Costa.
Durante visita a Teixeira de Freitas na sexta-feira, 12 de maio, durante entrega das casas do Residencial Santos Guimarães, o senador Otto Alencar confirmou que, com a redução do ICMS, o governo estadual estuda, junto a companhia área, a viabilidade de voos Teixeira de Freitas/Salvador, o que pode acontecer ainda este ano.