Na manhã desta quarta-feira, 12 de fevereiro, em Porto Seguro, a Secretaria de Meio Ambiente e Causa Animal (Semac) e a Secretaria do Litoral Sul, representada pela secretária adjunta Alessandra Quaresma, promoveram uma reunião em Trancoso para debater a situação da Foz do Rio Trancoso. O encontro contou com a presença de representantes do INEMA, CIPPA, Defesa Civil, SELIS e da comunidade local, além de pescadores e lideranças comunitárias. O objetivo principal foi apresentar um diagnóstico preliminar, ouvir as demandas da população e propor ações emergenciais e futuras.
Durante a reunião, Matheus, representante técnico da Semac, destacou a urgência de intervenções para conter os impactos ambientais e sociais na região. Imagens históricas e estudos técnicos foram apresentados para evidenciar a degradação do rio e os riscos associados, como assoreamento e acidentes com moradores. Foi citado o amparo legal para medidas emergenciais, com base no §3º do art. 8º da Lei Federal nº 12651/12. Além disso, discutiu-se a validade de uma portaria emitida pelo INEMA em 2020, que autorizava intervenções na área por dois anos, mas que necessita de renovação.
Uma das principais decisões tomadas foi o fechamento do curso atual do rio, com abertura em novas coordenadas previamente definidas, como medida emergencial para mitigar os impactos. A ação será realizada no dia 11 de fevereiro, a partir das 6h, com apoio técnico e operacional de diversos órgãos. Também ficou acordada a elaboração de um pedido formal ao INEMA para obtenção de licenças que regularizem as intervenções necessárias, considerando experiências bem-sucedidas em situações semelhantes, como no Rio dos Mangues.
A iniciativa reforça o comprometimento das secretarias envolvidas com a preservação ambiental e a segurança da população local. A secretária adjunta Alessandra Quaresma destacou “a importância da integração entre órgãos públicos e a comunidade para enfrentar os desafios ambientais”. O Secretário de Meio Ambiente e Causa Animal, Jânio Jr, explica que “o relatório do encontro será utilizado como base para dar continuidade às ações emergenciais e garantir a execução das próximas etapas do projeto”, concluiu.
