Se a vítima de encoxada for uma criança ou uma adolescente de até 14 anos, o abusador pode ficar preso por até 15 anos, segundo a polícia
Muitas vítimas não sabem, mas o abuso sexual dentro de coletivos pode ser denunciado em qualquer delegacia. Se a vítima de encoxada for uma criança ou uma adolescente de até 14 anos, o abusador pode ficar preso por até 15 anos, de acordo com a delegada Ana Crícia Almeida, titular da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca). “Qualquer contato libidinoso com menores de 14 anos configura estupro de vulnerável”.
Segundo a delegada, poucas ocorrências de assédio no transporte público são registradas. “As que chegam na delegacia são as poucas que têm coragem de denunciar”. No caso de maiores de 14 anos, o crime é chamado de importunação ofensiva ao pudor – a pena pode chegar a sete anos, segundo a delegada Vânia Matos, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam/ Periperi). No entanto, por não se tratar de violência doméstica, quem quiser fazer uma denúncia deve se dirigir a uma delegacia da área.
Ainda assim, a melhor atitude é chamar atenção de outras pessoas no transporte público, para a psicóloga Celma Borges, professora da Universidade Federal da Bahia (Ufba). “As mulheres não reagem por constrangimento, mas não têm motivo para isso”.
Ela alerta para a exibição dos abusos na internet. No YouTube, o vídeo de um homem que encosta o pênis em uma jovem sentada tem mais de 200 mil visualizações desde que foi postado, no ano passado. “O homem expõe para que sua masculinidade fique à vista”.
Segundo o psiquiatra Aderbal Vieira, do Ambulatório de Tratamento dos Transtornos dos Impulsos, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o frotteurismo não é uma doença. “É um tipo de organização da estrutura sexual. Biologicamente, são pessoas que têm menos freio, que é a cultura social”.
Fonte: Thaís Borges/Correio