Crescemos num país onde dois ditados populares ecoam muito fortes em tudo que assistimos até então desde o ano de 1.500: “uma andorinha só não faz verão”; “a Justiça Criminal só funciona contra pobres, pretos e putas” (perdoem-me pela descortesia da palavra).
Mas recentemente um homem, um único homem, tem feito destes dois ditados e da realidade de um país uma nova esperança: Sérgio Moro.
Sérgio Moro é o juiz federal responsável pela chamada Operação Lava Jato. Com apenas 43 anos de idade dos quais 19 anos são de carreira de magistrado, este Juiz, num trabalho solitário, silencioso, árduo e inédito, é hoje uma das esperanças de que o Brasil pode ser um país sério.
A Operação Lava jato envolve centenas de empresários ricos, agentes políticos, pessoas importantes que, acusadas em diversos processos, respondem por pilharem dos cofres públicos centenas de milhares de dólares.
Imaginem, vocês, que Sérgio Moro trabalha sozinho num gabinete, talvez com o apoio de um ou dois assessores e é obrigado a autorizar, por escrito, em decisão fundamentada em provas documentais e testemunhais, cada próximo passo a ser desencadeado pela polícia federal. Cada escuta telefônica, cada ordem de busca e apreensão, cada ordem de prisão, cada audiência para ouvir dez, vinte testemunhas é de responsabilidade individual de um único magistrado que, não por outro motivo, revelou que seu sonho é tirar férias depois que julgar todos estes processos.
Talvez o sonho de que Sérgio Moro tire férias não seja só dele. Provavelmente milhares de corruptos, que não se cansam de enriquecer a custa do sofrido povo brasileiro, desejem do fundo da alma que ele tire férias “para sempre” e seja afastado do julgamento destes processos.
Aliás, a maioria dos réus aposta no cansaço do juiz, sabendo que uma pequena falha no processo judicial, um pequeno deslize na condução das investigações, é suficiente para que tribunais como o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, instâncias máximas da Justiça do nosso país, anulem tudo e joguem por terra todo o trabalho até então realizado.
Lembro-me, agora, da operação Satiagraha, aquela conduzida pelo juiz Fausto di Santics e pelo delegado federal Protógenes, cujo acusado principal era Daniel Dantas. Pasmem queridos leitores, mas todo o processo contra o poderoso banqueiro Daniel Dantas foi anulado pelo simples fato de que funcionários da ABIN ajudaram a polícia federal na investigação. É como se anulasse um inquérito policial porque o homem que tirou foto da cena do crime a pedido do delegado não era policial civil, mas um servidor da prefeitura que trabalhava na delegacia.
Abro aqui um parêntese, o STF e o STJ, instâncias máximas deste país são tribunais eminentemente políticos, cuja composição de seus ministros é feita a partir de indicações e favores políticos. Não tem como se sustentar isso num país que pretende que os poderes sejam independentes. Mas prometo abordar esse assunto numa outra coluna.
Voltando ao que dizia, não sei se nosso país mudará depois do trabalho do juiz Moro, mas passei a acreditar que uma andorinha só pode até não fazer verão, mas pode causar uma enorme tempestade capaz de abalar as entranhas da corrupção encrostada na política partidária brasileira.
E volto a acreditar que a Justiça não pode funcionar apenas contra pobres, pretos e prostitutas. Não!! Ela tem que funcionar contra todos os tipos de criminosos. Funcionar verdadeira e principalmente contra os ladrões de colarinho branco. E funcionar, ainda, a favor de todos os inocentes que porventura forem injustamente acusados de um crime, mas, sobretudo, funcionar a favor de um povo que desde a colonização do país por Portugal assiste, dormindo, “a nossa pátria-mãe tão distraída, sem perceber, ser subtraída em tenebrosas transações”.
Assim, que Sérgio Moro e sua capa preta, na solidão do seu gabinete, possam estar fazendo renascer das cinzas um novo país, um novo Brasil.
Roberto Costa de Freitas Júnior – Juiz de Direito da Comarca de Eunápolis