Centenas de pescadores e marisqueiras realizaram protestos na sexta-feira do último dia 21 abril, em pontos estratégicos da região, pedindo mudança na Portaria 445 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que segundo eles, colocou em risco a sobrevivência de todos, com a proibição de captura de 475 espécies de peixes, durante o período de 10 anos.
No extremo sul, além de Porto Seguro, os pescadores de Mucuri, Nova Viçosa, Caravelas, Prado e Alcobaça, interditaram a BR-101, próximo ao Distrito de Posto da Mata. Eles atearam fogo em pneus velhos e foi formado um longo congestionamento nos dois sentidos da pista.
Diante das reivindicações, na segunda-feira (24), uma comitiva representando os pescadores, viajou para Salvador, para um encontro com o senador Otto Alencar (PSD). Na linha de frente da ação, estavam Léo Brito, prefeito de Alcobaça e presidente da Associação dos Prefeitos do Extremo Sul da Bahia (APES), Timóteo Brito, prefeito de Teixeira de Freitas, além do presidente da Colônia de Pescadores Z-24, Pedro Samarone e o pescador e empresário Gilmar Cândido.
“Não somos contra preservar, no entanto, não podemos concordar com a forma como a portaria foi determinada, sem estudo amplo e sem a discussão com a sociedade, sobre os impactos socioambientais nas diferentes regiões do país. Para se ter uma ideia, um bagre extinto na Lagoa dos Patos, numa única tarrafada dá pra encher um caminhão aqui no rio de Alcobaça”, explicou na época Pedro Samarone.
O prefeito Léo Brito, gestor de um dos municípios mais impactados economicamente com a Portaria, disse que somente em Alcobaça, onde milhares de pessoas sobrevivem da atividade pesqueira, muitas famílias, caso a medida não fosse revogada, ficariam sem meios de sobrevivência.
Em resposta a Léo Brito, o senador Otto Alencar publicou nessa última semana em seu perfil no Facebook, uma reunião que participou com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, para tratar especificamente sobre a Portaria. “Estive na manhã de terça-feira (25/4), com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. Fui reivindicar, acompanhado do representante dos pescadores de Alcobaça e Região Sul da Bahia, Gilmar Cândido, a alteração imediata da Portaria 445. Não bastasse tudo o que está sendo feito, a Portaria do Ministério do Meio Ambiente proíbe a captura, transporte, armazenamento, guarda, manejos de uma série de espécies de peixes, atingindo diretamente a atividade pesqueira de nosso país. É evidente que há excessos e que precisa ser mudada! Proibir a pesca de maneira indiscriminada no Brasil é absurdo”, escreveu.
As ações políticas adotadas a pedido dos pescadores, culminaram na reedição da portaria por parte do Ministério do Meio Ambiente, permitindo a captura de todos os peixes listados nas 475 espécies até o dia 30 de abril de 2018, havendo exceções apenas para os guaiamuns, espécie que continua com sua captura proibida a partir de 30 de junho de 2017.
Falando ao Teixeira News nesta segunda-feira, dia 8 de maio, o prefeito de Alcobaça, Leonardo Coelho Brito ‘Léo Brito’ (PSD), comemorou o adiamento da proibição, assegurando a importância da intervenção do senador Otto Alencar, em favor dos pescadores da região. “Até 2018 temos que trabalhar conjuntamente para realização de estudos regionalizados, pois existem espécies com risco de extinção em alguns locais e abundância em outros. Ficou claro que a união da classe dos pescadores foi importante e nossas ações junto às lideranças também”, comentou.