A OAB/Subseção de Teixeira de Freitas busca no Tribunal de Justiça da Bahia e na OAB-BA providências para o Extremo Sul

Presidente da OAB/Teixeira de Freitas, Daniel Moraes, e o conselheiro estadual Ali Abutrabe vão para Salvador em busca de melhorias para o Extremo Sul. Foto divulgação OAB

Nos dias 07 e 08 de fevereiro, o presidente da OAB-Subseção de Teixeira de Freitas, Daniel Moraes, e o Conselheiro Estadual, Ali Abutrabe, atuaram em Salvador na busca de melhorias para as condições do judiciário da região do extremo sul.

No Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) as reivindicações foram: mutirão de Sentenças e designação de juízes, inclusive, remotos para as varas vagas das comarcas da região.

O secretário-geral do TJBA garantiu que essas providências serão adotadas, com a realização de Mutirão de Sentenças nas primeira e segunda Varas Cíveis de Teixeira de Freitas, antes da implantação do PJe, e a designação de juiz remoto para Itanhém. A reunião contou com a presença do Conselheiro Estadual Ali Abutrabe.

A OAB/Teixeira de Freitas já havia conseguido, junto à Corregedoria do TJBA, o mutirão de sentenças para a comarca de Nova Viçosa, que ocorrerá entre os dias 18 a 22 de fevereiro.

”Essas medidas são apenas paliativas, e não descansaremos até ver todas as comarcas de nossa região providas com juízes titulares”, afirmou o presidente da OAB/Teixeira de Freitas, Daniel Moraes.

No Colégio de presidentes da OAB-BA, o tema central foi a desativação das comarcas iniciais e ausência de juízes nas comarcas do interior.

O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, esclareceu que a desativação de comarcas já se encontra judicializada na Justiça Federal, com o objetivo de reverter as desativaçōes já ocorridas.

Fabrício Castro designou ainda o presidente da OAB-Subseção de Teixeira de Freitas, Daniel Moraes, para acompanhar no Tribunal Regional Federal a questão do fechamento das unidades da Justiça Federal no interior da Bahia.

No Colégio de presidentes da OAB-BA foram criados outros grupos de trabalho para tratar da estruturação das Subseções, da Justiça do Trabalho e da revisão da Tabela de Honorários e seu aviltamento.

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