LEI RECONHECE A NECESSIDADE DE APOIO PSICOLÓGICO
A sanção da Lei 14.831/24 traz à tona a urgência da promoção da saúde mental no ambiente de trabalho. A partir deste mês de maio, A nova legislação cria o “Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental”, concedido às organizações que adotam medidas concretas para garantir o bem-estar psicológico de seus funcionários. A proposta, originada no projeto PL 4358/23 da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), busca reduzir os impactos negativos do estresse ocupacional e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.
O TRABALHO COMO FATOR DE SATISFAÇÃO E SOFRIMENTO
O trabalho é um elemento central na vida do ser humano, influenciando sua autoestima, identidade e bem-estar emocional. No entanto, a sobrecarga, a pressão por produtividade e a falta de reconhecimento são fatores que comprometem essa relação. O psicólogo francês Christophe Dejours, especialista em psicodinâmica do trabalho, explica que “o sofrimento no trabalho decorre não apenas das condições físicas, mas também do reconhecimento insuficiente e da ausência de sentido na atividade profissional.” A nova legislação busca amenizar essas questões, incentivando práticas que tornem o ambiente corporativo mais humano.
EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS COMPROVAM OS BENEFÍCIOS
Modelos já aplicados em países como Alemanha, Suécia e Canadá demonstram que investir na saúde mental dos trabalhadores traz benefícios tanto para os empregados quanto para as empresas. Um estudo conduzido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelou que políticas de bem-estar reduzem em até 25% os índices de absenteísmo e aumentam a produtividade em 20%. Empresas como a Volvo e a Siemens implementaram programas de suporte psicológico e redução de carga horária, resultando em maior satisfação dos funcionários e melhor desempenho organizacional.
CRITÉRIOS PARA O CERTIFICADO E IMPACTO NA VIDA DOS TRABALHADORES
Para obter o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, as empresas devem adotar ações como a criação de programas de apoio emocional, flexibilidade de horários e ambientes de trabalho mais saudáveis. A lei exige transparência nas ações, incluindo a divulgação regular das iniciativas e um canal para sugestões dos funcionários. Segundo a psicóloga organizacional brasileira Ana Cristina Limongi-França, “o suporte psicológico adequado nas empresas não só melhora a saúde do trabalhador, mas também reflete positivamente na dinâmica familiar e na vida social.”
A PERCEPÇÃO DOS ESPECIALISTAS SOBRE A NOVA LEI
A iniciativa da Câmara de Deputados é considerada um avanço necessário, apesar do atraso em relação a outros países. O psicólogo Carlos Eduardo Martins observa que, no Brasil, ainda predomina a cultura da alta produtividade com pouco foco no bem-estar mental. Ele destaca que “ao longo do tempo, essa negligência gera impactos negativos na economia, com aumento de afastamentos por transtornos psicológicos.” A legislação busca mudar esse cenário, incentivando as empresas a enxergarem a saúde mental como um investimento e não como um custo.
CAMINHOS FUTUROS PARA A SAÚDE MENTAL NO TRABALHO
Embora a lei represente um avanço, sua implementação enfrentará desafios, especialmente em empresas de menor porte. A adaptação a essas diretrizes exigirá planejamento e mudanças culturais no ambiente corporativo. No entanto, especialistas apontam que o impacto positivo dessa iniciativa pode se estender além das empresas, fortalecendo a economia e promovendo um ciclo sustentável de bem-estar na sociedade. A expectativa é que a adoção dessas práticas contribua para um ambiente de trabalho mais equilibrado e produtivo no Brasil.
- 2º de uma série de artigos sobre SAÚDE MENTAL NAS EMPRESAS, produzida pelo estudante de Jornalismo Jônatas David