Depois de serem escolhidos como representantes de seus partidos na disputa eleitoral, homologarem as candidaturas e colocarem o bloco da campanha nas ruas, muitos candidatos estão com o sonho de se tornarem prefeitos e vereadores a partir das eleições municipais de outubro ameaçado.
Até ontem, foi confirmado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) o número de 3.584 candidatos com ações de impugnações em toda a Bahia. Conforme expectativa do órgão, esse número pode subir, já que as informações ainda estão sendo enviadas pelas unidades em todo o estado.
A maioria não teve a decisão final, já que ainda está no prazo de julgamento nas 205 zonas eleitorais, sendo 20 em Salvador. Entretanto, conforme levantamento da Tribuna, pelo menos oito postulantes ao cargo majoritário já estão sentindo o baque, como é o caso do prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), que teve a candidatura indeferida ontem. Também em Itabuna, o candidato Vane do Renascer (PRB) teve registro indeferido.
O candidato a prefeito de Cruz das Almas, no Recôncavo baiano, Valtércio de Azevedo Cerqueira (PT), atual vice-prefeito, também teve o registro indeferido pela juíza eleitoral Luciana Amorim Hora, da 142ª Comarca Eleitoral da cidade.
Postulante à reeleição em Ibicaraí, Lenildo Alves Santana (PT), a prefeita de Floresta Azul, Sandra Maísa Balduíno Cardoso Marcelino, Alcides Pereira Ferraz (PT), em Encruzilhada, Aurélio Amicés Pedreira (PSD), em Biritinga, Antônio Jorge de Aragão Nunes (PDT), em Pojuca, e o atual prefeito de Lençóis, na Chapada Diamantina, Marcos Airton Alves de Araújo (PRB), também foram barrados.
No caso de Capitão Azevedo, a determinação de indeferir foi motivada pelas contas rejeitadas de sua gestão em 2009 e 2010 pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Além disso, a Justiça considerou a Lei da Ficha Limpa por causa dos crimes de improbidade administrativa. Conforme o advogado Ademir Ismerim, o juiz entendeu e determinou o indeferimento, mesmo sem a Câmara de Vereadores ter julgado as contas.
Como tem até três dias após a publicação, Azevedo irá recorrer hoje da decisão junto ao TRE. A expectativa é de que o processo seja julgado em 15 dias. O presidente do DEM baiano, José Carlos Aleluia, disse que essa sentença não será obstáculo.
“Pois nós vamos recorrer e vamos ganhar. Ele está muito bem, em primeiro lugar disparado”, disse, afastando qualquer hipótese de resultado negativo. “Além de Itabuna, o DEM vencerá em mais duas grandes cidades: Salvador e Feira de Santana”, acrescentou.
Sobre o número de pedidos de impugnação, o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga disse que o quantitativo parcial reflete o intenso trabalho realizado pelos promotores eleitorais na Bahia e o empenho do Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais da Bahia na fiscalização das normas nas eleições de 2012.
A partir das decisões dos juízos zonais e recursos, as ações podem subir para o TRE (2ª instância), quando a PRE passará a atuar nos casos. De acordo com a assessoria do órgão, a intenção do MPE é buscar o cancelamento de candidaturas com base nos critérios da Lei da Ficha Limpa e da Lei Complementar 64/90.
Entre as questões que geraram impugnações estão: analfabetismo, desincompatibilização, contas rejeitadas pelo TCM, TCE e TCU, desrespeito à cota de gêneros, filiação partidária, quitação eleitoral, domicílio eleitoral e ficha limpa. Os candidatos que tiverem os registros impugnados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) devem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tentativa de manter suas campanhas em curso.
Fonte: Lílian Machado/Tribuna da Bahia