Foram identificados problemas como infiltrações, erosões, rachaduras, deterioração do concreto, buracos e estruturas comprometidas
Em novembro de 2015 o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana no estado de Minas Gerais, causou a morte de 19 pessoas, poluiu um rio Doce e trouxe destruição para a região. Este ano, outra tragédia está abalando o país desde a última sexta-feira, 25 de janeiro, quando uma barragem da mineradora Vale se rompeu em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, levando um verdadeiro mar de lama sobre casas da área rural da cidade e também na própria empresa. Até este domingo (27), foram confirmadas 58 mortes e 305 pessoas ainda estão desaparecidas, porém, as buscam continuam. Parentes e amigos das vítimas permanecem aflitos com a situação crítica que a cidade de Brumadinho se encontra.
A Agência Nacional das Águas (ANA), é a instituição responsável pela fiscalização da segurança de barragens sob o domínio da União para as quais ela emite autorização com base na Política Nacional de Segurança de Barragens-PNSB (lei nº 12.334/2010). A ANA também é responsável pela organização, implantação e gestão do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), promovendo a articulação entre os órgãos fiscalizadores de barragens, coordenação e elaboração do Relatório de Segurança de Barragens.
De acordo com o último Relatório de Segurança de Barragens publicado em 2017 pela ANA, somente na Bahia, existem dez barragens apontadas pelos fiscalizadores com algum comprometimento estrutural importante. Entre os problemas identificados estão infiltrações, erosões, rachaduras, deterioração do concreto, buracos e estruturas comprometidas.
No relatório constam as barragens de Afligidos (São Gonçalo dos Campos), Apertado (Mucugê), Araci (na cidade de Araci), Cipó (Mirante), Luiz Vieira (Rio de Contas), RS1 e RS2 (Camaçari), Tabua II (Ibiassucê), Zabumbão (Paramirim) e Pinhões (Juazeiro/Curaçá).
Todos as unidades apontadas pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), órgão que fiscaliza, a pedido da ANA, as barragens no estado, foram avaliadas utilizando-se como metodologia de definição das barragens indicadas pelos fiscalizadores com algum comprometimento estrutural o quesito de “barragens com nível de perigo e alerta”, resultando em 97 notificações e 12 autos de infração.
Veja a lista das barragens identificadas com nível de perigo e alerta na Bahia:
As dez barragens fiscalizadas e apontadas com algum comprometimento estrutural pelo INEMA na Bahia são de responsabilidade da Distribuidora de Água de Camaçari (DAC/CETREL), Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB/BA), Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
Ainda segundo o Relatório de Segurança das Barragens publicado pela ANA, das barragens que mais os preocupam, a maioria se deve a problemas de baixo nível de conservação da barragem. Mas existem outros motivos como insuficiência de vazão e falta de comprovação documental da estabilidade da barragem. Além disso, mais da metade das barragens no país que preocupam os órgãos fiscalizadores pertencem a órgãos e entidades públicas.